12/12/2024 10:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 06/12/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI em 14/11/2024
15/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de CAIO CESAR LIMA VENUTO em 14/11/2024
07/11/2024 20:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
30/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
29/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) AVX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI
29/10/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) CAIO CESAR LIMA VENUTO
22/10/2024 08:42

Conhecido o recurso de CAIO CESAR LIMA VENUTO - CPF: *40.***.*20-16 e não provido
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 10/10/2024
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
23/09/2024 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - A ()
16/09/2024 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
16/09/2024 11:18

Retirado de pauta o processo
10/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 09/09/2024
24/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/08/2024
23/08/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
23/08/2024 11:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/08/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 10:00 4a Turma - A ()
27/06/2024 08:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 08:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
10/06/2024 08:55

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/06/2024 06:38

Retirado de pauta o processo
06/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAQUAREMA em 05/06/2024
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAQUAREMA
15/05/2024 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 11:41

Incluído em pauta o processo para 03/06/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
12/04/2024 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
28/03/2024 05:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo