27/02/2025 07:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/02/2025 07:44

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 20,00)
27/02/2025 07:43

Comprovado o depósito judicial (R$ 1.000,00)
24/02/2025 17:51

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 17:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2025 07:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 17:57

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALMEIDA GONCALVES
10/02/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
10/02/2025 15:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL ALMEIDA GONCALVES sem efeito suspensivo
07/02/2025 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
06/02/2025 22:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/02/2025 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 13:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 965232c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga parcialmente procedentes os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.

Os pedidos são reconhecidos de forma ilíquida.

Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré-processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99; inclusive a contribuição que cabe ao empregado, que será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1500/2014.

Custas processuais de R$ 20,00, pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00 valor atribuído à causa.

Intimem-se.

CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
21/01/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL ALMEIDA GONCALVES
21/01/2025 12:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
21/01/2025 12:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL ALMEIDA GONCALVES
21/01/2025 12:31

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL ALMEIDA GONCALVES
27/09/2024 14:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO
24/09/2024 22:26

Juntada a petição de Razões Finais
24/09/2024 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/09/2024 16:39

Audiência de instrução realizada (11/09/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 17:16

Audiência de instrução designada (11/09/2024 09:30 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 17:16

Audiência de instrução realizada (17/04/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 07:55

Juntada a petição de Manifestação
05/04/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 16:09

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 15:57

Audiência de instrução designada (17/04/2024 10:00 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 15:57

Audiência inicial realizada (23/08/2023 13:50 VT48RJ - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 08:40

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 15:29

Juntada a petição de Contestação
08/05/2023 12:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
28/04/2023 16:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 10:15

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
25/04/2023 18:40

Audiência inicial designada (23/08/2023 13:50 - 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/04/2023 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo