15/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/07/2025 08:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 14/07/2025
15/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de MANOELLA GIGLIO DE ALMEIDA em 14/07/2025
14/07/2025 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 16:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100606-47.2023.5.01.0076 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: MANOELLA GIGLIO DE ALMEIDA, CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL RECORRIDO: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL, MANOELLA GIGLIO DE ALMEIDA A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezessete de junho de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Cynthia Maria Simões Lopes, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante por ausência de dialeticidade arguida pela 2ª ré em contrarrazões, conhecer dos recursos ordinários interpostos por MANOELLA GIGLIO DE ALMEIDA, CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA E VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL, exceto quanto ao tópico multa do artigo 477, da CLT, do recurso da 1ª ré, por ausência de interesse e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao das reclamadas para condenar a reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes, observada a condição suspensiva de exigibilidade e para determinar seja observada a OJ-348, da SDI-1, do C.

TST, quando à base de cálculo da parcela e para determinar que a contribuição previdenciária empresarial seja apurada nos moldes do art. 22, § 6º, da Lei 8.212/1991, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Pela Sociedade, falou o Dr.

Pedro dos Santos Clarino (OAB/RJ 224713). #id:e82d9db RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MANOELLA GIGLIO DE ALMEIDA
27/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL
27/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
27/06/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOELLA GIGLIO DE ALMEIDA
19/06/2025 10:56

Conhecido o recurso de VASCO DA GAMA SOCIEDADE ANONIMA DO FUTEBOL - CNPJ: 47.***.***/0001-17 e provido em parte
19/06/2025 10:56

Conhecido em parte o recurso de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA - CNPJ: 33.***.***/0001-45 e provido em parte
19/06/2025 10:56

Conhecido o recurso de MANOELLA GIGLIO DE ALMEIDA - CPF: *50.***.*91-92 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
27/05/2025 18:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2025 18:59

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 11-06-2025 ()
11/05/2025 22:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2025 21:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100606-47.2023.5.01.0076 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 19/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000301137400000117761992?instancia=2
19/03/2025 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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