08/09/2025 23:44

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/09/2025
28/08/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:26

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 11:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 11:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/08/2025 10:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IRMANDADE DE MISERICORDIA DO HOSPITAL DA SANTA CASA DE MONTE ALTO
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO POLICIAL MILITAR DE ASSISTENCIA SOCIAL
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SAO DOMINGOS SAUDE - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CAIXA BENEF DOS FUNC DO BCO DO EST DE SAO PAULO CABESP
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SERMED-SAUDE LTDA
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO PADRE ALBINO SAUDE
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VOTUPORANGA
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) UNIMED DE CATANDUVA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
12/08/2025 17:03

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA
12/08/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2025 12:47

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) BRADESCO SAUDE S/A
05/08/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/07/2025 20:33

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 26/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido o prazo de LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS em 26/05/2025
21/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101353-55.2024.5.01.0207 : LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS : HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de maio de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
20/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
17/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS em 16/05/2025
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/05/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
15/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/04/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 10:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 19:06

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
09/04/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
31/03/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/03/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:11

Decorrido o prazo de HOSPITAL MAHATMA GANDHI em 25/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101353-55.2024.5.01.0207 : LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS : HOSPITAL MAHATMA GANDHI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da remessa do ofício de #id:f2cb260 .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de março de 2025.

GRIGORIO PEREIRA DE SOUZA FILHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
25/03/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 19:39

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2cb260 proferido nos autos.

Vistos etc.

Quanto a manifestação da ré no #id:fa7dabf, não há que falar em suspensão do processo, visto que os arts. 899 da CLT e 520, 521 e 522 do CPC que tratam da execução provisória de sentença não excepciona entidades filantrópicas.

Ademais, o §6º do art. 884 da CLT diz respeito a garantia do juízo para opor embargos à execução, o que não é o caso dos presentes autos.

Quanto ao art. 833, IX, do CPC, considerando as reclamações constitucionais 68.881 e 69.198 que assentaram a inconstitucionalidade de quaisquer medidas de bloqueio ou penhora de recursos públicos para satisfação de créditos de terceiros, conforme entendimento dos pronunciamentos emanados das seguintes ações de controle concentrado: ADPF 275, ADPF 387, ADPF485, indefiro a ativação do SISBAJUD.

Assim, verificando a documentação trazida pela ré, defiro a reserva de crédito, até o limite da execução de R$ R$30.339,01, nos autos do processo 0002695-83.2021.8.19.0066, em trâmite na 6ª Vara Cível de Volta Redonda/RJ, comunicando-nos quando da efetivação.

Havendo possibilidade de atendimento, solicita-se que o valor seja disponibilizado para a 7ª VT/Duque de Caxias em conta judicial da CEF, agencia 4118.

Infrutífero, cumpra-se parte final do acordo de #id:21d7ab3.

IMPRIMO FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
15/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
15/03/2025 19:50

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
15/03/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
05/03/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/03/2025 15:59

Iniciada a execução
05/03/2025 15:59

Encerrada a conclusão
26/02/2025 19:36

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
24/02/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/02/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 773313d proferido nos autos.

Manifeste-se o exequente para que requeira o que for de seu interesse, observando, inclusive, o disposto na r. ata de audiência de Id 21d7ab3.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
17/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
17/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 16:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/02/2025 03:17

Decorrido o prazo de LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS em 10/02/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a57fa0 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:bcf9175, homologo os cálculos apresentados pelo autor no #id:8d2d590, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:bcf9175, em R$30.339,01, conforme abaixo demonstrado: R$25.325,49 ao autor; R$2.578,41 a título de Honorários Advocatícios; R$588,01 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$1.290,20 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador.

R$556,90 à Fazenda Nacional, na forma de Custas de Conhecimento, isento o ente público. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
20/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
20/01/2025 12:46

Homologada a liquidação
20/01/2025 11:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
20/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/11/2024
05/11/2024 12:02

Remetidos os autos para Contadoria para diligência
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
04/11/2024 14:09

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE DA CRUZ SANTANA DOS SANTOS
04/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:08

Convertida a execução provisória em definitiva
04/11/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/10/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2024 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
17/10/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/10/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL MAHATMA GANDHI
11/10/2024 14:51

Iniciada a liquidação
11/10/2024 14:11

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/10/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
09/10/2024 22:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/10/2024 22:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo