09/07/2025 12:14

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de STARTEC INSTALACOES EIRELI em 11/06/2025
12/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA em 11/06/2025
29/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f35d59f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO

Vistos.

Verifica-se que a ré satisfez a obrigação em relação ao autor, desde então, a reclamada está inadimplente quanto às custas processuais.

Foi realizada tentativa de bloqueio on line nas contas da ré sem, contudo, obter-se êxito.

Considerando que os custos da execução, acabam por superar o próprio valor das custas processuais, invocando-se, ainda e excepcionalmente, no caso em comento, o conceito de Força Maior, causado pela Covid-19 e sua consequente crise econômica e social, considero demonstrada a falta de capacidade econômica do empregador e lhe concedo a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal e 790, §4º, da CLT.

Pagamentos registrados neste ato.

Levantem-se as restrições porventura existentes.

Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 924, III, do NCPC.

Arquivem-se os autos.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STARTEC INSTALACOES EIRELI
28/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
28/05/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA
28/05/2025 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
27/05/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de STARTEC INSTALACOES EIRELI em 19/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e05a74 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a Ré para que, no prazo de 05 dias, comprove o recolhimento das custas devidos, conforme consta na Decisão homologatória de #id:632f6c4, no valor de R$ 75,00 .

Vindo, efetuem-se os lançamentos no sistema e arquive-se com baixa.

Decorrido in albis, ative-se o BACENJUD pelo valor inadimplido.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de dezembro de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - STARTEC INSTALACOES EIRELI
10/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
10/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
09/12/2024 19:37

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 75,00)
09/12/2024 19:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 7.500,00)
09/12/2024 19:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/12/2024 19:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
20/11/2024 13:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/11/2024 13:02

Iniciada a liquidação
20/11/2024 13:02

Transitado em julgado em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de STARTEC INSTALACOES EIRELI em 25/10/2024
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA em 25/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
11/10/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
11/10/2024 21:43

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA
11/10/2024 21:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,00
11/10/2024 21:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,00
11/10/2024 21:42

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/10/2024 20:46

Audiência una cancelada (22/10/2024 10:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2024 20:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/10/2024 20:43

Encerrada a conclusão
11/10/2024 20:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
11/10/2024 13:17

Juntada a petição de Acordo
11/10/2024 10:09

Juntada a petição de Acordo
10/10/2024 09:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 00:58

Decorrido o prazo de VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA em 14/05/2024
14/05/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA
13/05/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA
13/05/2024 12:25

Expedido(a) notificação a(o) STARTEC INSTALACOES EIRELI
07/05/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
05/05/2024 18:58

Expedido(a) intimação a(o) VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA
05/05/2024 18:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de VICTOR EDUARDO ROSSMANN DA COSTA
03/05/2024 16:27

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/04/2024 16:09

Audiência una designada (22/10/2024 10:00 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/04/2024 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo