18/03/2025 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2025 16:07

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. em 10/03/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1fd65e7 proferida nos autos.

Vistos etc.

Em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, informo que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, sendo ele adequado e tempestivo e: 1ª Recorrente: id. 1a26563 Data do recurso 05/02/2025 Data da ciência: 27/01/2025 Custas e depósito recursal: e6a6e76 e 8a9d8b2 Representação processual: 4a5bed8 Consequentemente, intime-se o recorrido, por 8 dias.

No decurso do prazo, subam os autos ao E.TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
21/02/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
21/02/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
21/02/2025 18:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA. sem efeito suspensivo
17/02/2025 15:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS em 06/02/2025
05/02/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3cd6ce1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III-DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando a Reclamada a satisfazer em favor da parte autora os títulos deferidos na fundamentação supra que passam a integrar este decisum.

O índice de correção monetária será definido nos termos do decidido pelo STF, até que sobrevenha decisão legislativa, aplicando-se o IPCA-E acrescido dos juros de mora até o ajuizamento e, a partir daí, a SELIC – a qual englobará os juros e correção monetária, nos termos das ADCs 58 e 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Nos termos do art. 12, §2º da Instrução Normativa 41 de 2018 do Tribunal Superior do Trabalho, os valores indicados na petição inicial, conforme previsão do art. 840 §1º da CLT, são mera estimativa.

Na liquidação da sentença serão observadas a documentação constante nos autos bem como os pedidos deferidos por este juízo.

Transitada em julgado a decisão deve a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre as parcelas acima deferidas, tendo em vista sua natureza salarial ou indenizatória, de acordo com o Art. 28, §9º, Lei nº 8212/91, sob pena de execução para fins da Lei nº 10035/00.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

O INSS tomará ciência das irregularidades no mesmo momento em que for intimado da conta, na liquidação, na forma do art. 879, par. 3o da CLT.

Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor atribuído à condenação de R$ 15.000,00, de acordo com o Art. 789, IV, CLT, pela Reclamada.

Observe-se o disposto no Art. 1.026 do CPC.

INTIMEM-SE.

E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada.

Aline Maria Leporaci Lopes Juíza do Trabalho ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
20/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
20/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
20/01/2025 12:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
20/01/2025 12:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
09/12/2024 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/12/2024 10:55

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 15:47

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 13:54

Audiência de instrução realizada (26/11/2024 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 12:20

Audiência de instrução designada (26/11/2024 11:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 12:20

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (16/07/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2024 09:24

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 15:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:41

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS em 22/03/2024
14/03/2024 09:41

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPIRATININGA LOGISTICA E LOCACAO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
14/03/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO DOS SANTOS REIS
13/03/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
12/03/2024 13:32

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (16/07/2024 09:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/03/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo