TRT1 - 0102773-93.2017.5.01.0481
1ª instância - Macae - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 24/07/2025
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25/07/2025 00:03
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 24/07/2025
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07/06/2025 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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07/06/2025 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
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07/06/2025 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
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05/06/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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05/06/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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05/06/2025 16:38
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
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05/06/2025 16:37
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2025 12:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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10/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 09/05/2025
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12/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/04/2025
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03/04/2025 10:26
Juntada a petição de Manifestação
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28/03/2025 00:31
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 27/03/2025
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19/03/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 07:31
Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
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19/03/2025 07:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
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19/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b443267 proferido nos autos.
LOAA DESPACHO PJe
Vistos.
Aguarde-se a realização do leilão.
MACAE/RJ, 18 de março de 2025.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME -
18/03/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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18/03/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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18/03/2025 16:05
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
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18/03/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 09:23
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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12/03/2025 00:06
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/03/2025
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27/02/2025 00:35
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 26/02/2025
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27/02/2025 00:35
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 26/02/2025
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18/02/2025 08:27
Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
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18/02/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:27
Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
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18/02/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 08:27
Publicado(a) o(a) edital em 19/02/2025
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18/02/2025 08:27
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
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18/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102773-93.2017.5.01.0481 : DANIELE BIGLIA MAGALHAES : NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME E OUTROS (1) EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO.
O/A MM.
Juiz(a) ROBERTA TORRES CALVET da 1ª Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) DANIELE BIGLIA MAGALHAES, das datas para realização do leilão: EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista queRECLAMANTE: DANIELE BIGLIA MAGALHAES (ADVOGADO: MARCOS ANTONIO PINHEIRO SARAIVA) move aRECLAMADO: NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA –ME (ADVOGADO: DAYSE TEIXEIRA CARDOSO); RECLAMADO: MUNICIPIO DE MACAE; TERCEIRO INTERESSADO: 16º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE NITERÓI/RJ; LEILOEIRO: PAULO AUGUSTO DEMARIA BOTELHO,Proc.ATOrd 0102773-93.2017.5.01.0481,na forma abaixo.O DOUTOR RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES, MM.
Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que serão levados à leilão os bens penhorados nestes Autos, da seguinte forma:O Primeiro Leilão, pelo valor da avaliação, ou acima, será realizado na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das11:00 hrs. do dia07.04.2025às11:00 hrs. do dia 14.04.2025.
Não havendo arrematação, fica desde logo designado para o Segundo Leilão, na modalidade EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, das11:30 hrs. do dia14.04.2025às11:00 hrs. do dia15.04.2025, com valor mínimo de lance correspondente a 50% (cinquenta por cento) para os bens imóveis e automóveis, nos termos do artigo 888 da CLT e Artigo 891 do CPC, ou outro eventual lance, que será objeto de análise pelo Juízo da Execução.Os leilões eletrônicos serão realizados de forma ininterrupta, e os lances digitais no caso de Leilão Eletrônico podem ser efetuados na página www.paulobotelholeiloeiro.com.br, onde deve o interessado se cadastrar com uma antecedência de 24 horas antes da realização da Hasta Pública.
Os Leilões Públicos serão conduzidos pelo Leiloeiro Público OficialPAULO AUGUSTO DE MARIA BOTELHO, Matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o número 190, com endereço físico na Av.
Rio Branco, número 151, sala 502, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.040-006.
Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como:IMÓVEL: Rua Dr Jayme Bittencourt580, Casa06, Bloco 2, Conj ResSolar deCamboinhas, Camboinhas, Niterói/RJ, descrito na matrícula nº 44.458do 16º Cartório de Notas e Registro de Imóveis de Niterói/RJ, como:Casa n°006 (seis), do bloco 02 (dois), n° 580 (quinhentos e oitenta), com frente para a Rua Dr.
Jayme Bittencourt, (antiga Avenida I), e, sua respectiva fração ideal de 0,08280 do lote de terreno n°013-A (treze-A), da quadra 129-A (cento e vinte e nove-A), do Empreendimento "Solar de Camboinhas", do loteamento denominado "Cidade Balneária Itaipu -Enseada de Itaipu", no 2ºDistrito do Municípiode Niterói, Estado do Rio de Janeiro, inscrita na PMN sob n°200.914, medindo o terreno no seu todo: 63,48m de frente; 28,00m nos fundos para o lote 017; por42,00m do lado direito para o lote 012,euma linha quebrada e em curva com três segmentos de 25,00m mais 42,78m e mais 9,56m pelo lado esquerdo para o lote 016, Avenida VIe Avenida I, com a área total de 1.969,55m².
Tendo o imóvel a área construídade157,94m², com as seguintes características: Pavimento semi-enterrado:garagem, depósito, escada de acesso ao pavimento superior, para cada economia; 1º Pavimento: rampa, áreas descobertas, sala, cozinha, lavabo, quarto de empregada, área de serviço, W.C., escada de acesso aos pavimentos, para cada economia; 2ºPavimento: três quartos,sendo um suíte varanda, banheiro, circulação para cada economia;Pavimento cobertura: sala, banheiro,churrasqueira, jardineira, deck, dois terraços descobertos, para cada economia.Avaliado em R$ 950.000,00(novecentos e cinquentamil reais)conforme auto de penhora e avaliação Idbb74a53.Penhora registradano R-02 da matrícula.Conforme Certidão da Oficial de Justiça id 19508e9, trata-se o localde um condomínio de casassem serviço de portaria, e quea residência sempre foi encontrada fechada.Cientes sobre eventuais penhoras e indisponibilidades existentes, nos termos do Artigo 886 VI do CPC, devendo o(s) interessado(s), observar(em) e examinar(em) os Autos do Processo, e a Certidão de Ônus Reais do(s) Imóvel(eis) penhorado(s).Os Leilões Públicos serão realizados na forma do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (isenção do Arrematante em relação à débitos anteriores à Arrematação), que determina a observância do parágrafo único do artigo 130 do CTN e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos anteriores à arrematação.
Eventuais arrolamentos; débitos; hipotecas; penhoras; dívidas propter rem;e indisponibilidades se sub-rogarão no preço alcançado na Hasta Pública (art. 908, § 1º do CPC), e os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN.
Não sendo possível pagar todos os débitos sub-rogados no valor auferido na Hasta Pública, devem os credores que não tiveram sua dívida adimplida encontrar outro bem do devedor para satisfazer seu(s) crédito(s).
Encerrados os Leilões Públicos Eletrônicos sem licitantes, a requerimento de qualquer interessado, poderá ser lavrado Auto de Venda Direta do bem penhorado, na forma dos artigos 880 e seguintes do CPC, que será levado ao crivo do Juízo da Execução, podendo este chancelar ou não a venda direta.Serão analisadas pelo Juízo as propostas de lance parcelado,observado o número máximo permitido por lei para os bens Imóveis, com correção, e 05 (cinco) parcelas para bens móveis, com correção, na forma dos Artigos 895 e seguintes do CPC c/c resolução 203 do TST, podendo o interessado peticionar nos Autos antes dos Leilões Públicos, ou escolher a opção de parcelamento diretamente na plataforma do Leiloeiro.Será responsabilidade do optante pelo parcelamento gerar as guias de depósito Judicial, e comprovar os pagamentos nos Autos.Os bens serão vendidos no estado em que se encontram, podendo haver a exclusão de bens do leilão a qualquer tempo e independentemente de prévia comunicação, observando-se as regras do CPC, bem comoda Resolução 236/2016 do CNJ.
Arrematação: à vista, ou parcelada, acrescida de 5% de comissão do Leiloeiro (Parágrafo Único do Artigo 24 do Dec.
Lei 21.981/32 c/c Artigo 7º da resolução 236 do CNJ), e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei.
Não pago o lance pelo vencedor, nos termos do artigo 26 da resolução 236 do CNJ, serão considerados pelo Juízo os lanços eletrônicos imediatamente anteriores.Arrematação Judicial por conta e risco do arrematante, que deve examinar os Autos do Processo antes de efetuar lanços.
Manifestando o arrematante arrependimento ou desistência pelo lote arrematado, poderá este ter o seu cadastro bloqueado, ou mesmo suspenso, sem prejuízo dos honorários devidos, pelo que desde já autoriza o Leiloeiro a emitir boleto de cobrança, sujeito à protesto ou execução em caso de não pagamento.
Sendo o Leilão cancelado por decisão Judicial, os honorários do Leiloeiro serão devolvidos ao arrematante de forma simples, sem juros, na forma do artigo 7º, parágrafo 1º da resolução 236/2016 do CNJ.
Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que será aplicada a resolução 236/16 do CNJ.
Em caso de Adjudicação, os honorários correm por conta do Adjudicante.
Ciente a Executada que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do CPC.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, bem como publicado na página do Sr.
Leiloeiro, para todos os efeitos legais, conforme parágrafo 2º do artigo 887 do CPC.
Fica(m) o(s) Executado(s) e o(s) Interessado(s) Intimado(s) dos Leilões Públicos, através do presente Edital, caso não encontrado(s) pelo Sr.
Oficial de Justiça ou caso não receba(m) a Notificação Postal, na forma determinada pelo parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil.BRUNA BOECHAT SANTOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo.RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES, MM.
Juiz Titular na 01ª Vara do Trabalho de Macaé/RJ Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
MACAE/RJ, 17 de fevereiro de 2025.
LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE BIGLIA MAGALHAES -
17/02/2025 17:23
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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17/02/2025 17:23
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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17/02/2025 17:23
Expedido(a) Edital de Praça/Leilão a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
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14/02/2025 14:41
Juntada a petição de Manifestação
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20/12/2024 01:00
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 19/12/2024
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20/12/2024 01:00
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 19/12/2024
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12/12/2024 00:42
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/12/2024
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11/12/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:36
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9ada205 proferido nos autos.
ANS DESPACHO - PJE
Vistos.
Prossigam-se com os atos expropriatórios.
Determino a realização de leilão dos bens penhorados nos presentes autos, nomeando o Dr.
Paulo Augusto Botelho como Leiloeiro Público, que deverá ser intimado para ciência e providências cabíveis.
Autorizo o Sr.
Leiloeiro, desde já, a designar data para realização do leilão, na forma da legislação aplicável, sendo certo que os valores da arrematação serão motivo de verificação pelo juízo.
Fixo os honorários do leiloeiro em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante (Art. 884, parágrafo único do CPC).
Determino que, nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas, desde que devidamente comprovadas nos autos, até o limite máximo de 2% da avaliação.
Intime-se o Sr.
Leiloeiro para as providências cabíveis.
Marcado o leilão, publique-se o edital de leilão e intimem-se as partes.
MACAE/RJ, 10 de dezembro de 2024.
RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME -
10/12/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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10/12/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
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10/12/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 14:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
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10/12/2024 14:19
Encerrada a conclusão
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04/12/2024 00:01
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/12/2024
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04/12/2024 00:01
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 03/12/2024
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08/11/2024 05:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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15/10/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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15/10/2024 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
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15/10/2024 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
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14/10/2024 21:12
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
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14/10/2024 21:12
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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14/10/2024 21:12
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
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14/10/2024 21:11
Proferido despacho de mero expediente
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14/10/2024 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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14/10/2024 06:55
Proferido despacho de mero expediente
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09/10/2024 00:09
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 08/10/2024
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26/09/2024 00:37
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 25/09/2024
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26/09/2024 00:37
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 25/09/2024
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17/09/2024 08:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
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16/09/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
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16/09/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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16/09/2024 03:45
Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
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16/09/2024 03:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
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13/09/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
-
13/09/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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13/09/2024 20:38
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
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13/09/2024 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 11:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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04/09/2024 00:47
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 03/09/2024
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04/09/2024 00:47
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 03/09/2024
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26/08/2024 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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26/08/2024 04:33
Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
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26/08/2024 04:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
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23/08/2024 15:00
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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23/08/2024 15:00
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
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23/08/2024 14:59
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2024 10:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
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23/08/2024 10:14
Encerrada a conclusão
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07/08/2024 10:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
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06/07/2024 00:04
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 05/07/2024
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28/06/2024 15:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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28/05/2024 12:01
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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28/05/2024 10:30
Expedido(a) mandado a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
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24/05/2024 00:02
Decorrido o prazo de 16º CARTÓRIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMÓVEIS DE NITERÓI/RJ. em 23/05/2024
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15/05/2024 18:59
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2024 13:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
15/05/2024 13:46
Encerrada a conclusão
-
15/05/2024 13:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
15/05/2024 13:43
Encerrada a conclusão
-
03/05/2024 13:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
-
30/04/2024 18:47
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
18/04/2024 00:05
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/04/2024
-
09/04/2024 00:52
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 08/04/2024
-
09/04/2024 00:52
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 08/04/2024
-
28/03/2024 07:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
28/03/2024 06:55
Expedido(a) mandado a(o) 16 CARTORIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE NITEROI/RJ.
-
26/03/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
26/03/2024 03:53
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
-
26/03/2024 03:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
-
24/03/2024 11:31
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
-
24/03/2024 11:31
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
-
24/03/2024 11:31
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
24/03/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
24/03/2024 08:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
24/03/2024 08:01
Iniciada a execução
-
24/03/2024 08:01
Encerrada a conclusão
-
11/03/2024 14:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
09/03/2024 00:03
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 08/03/2024
-
22/02/2024 00:12
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 21/02/2024
-
31/01/2024 00:27
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 30/01/2024
-
23/01/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
-
23/01/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
-
23/01/2024 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
-
23/01/2024 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
-
22/01/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
-
22/01/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
-
22/01/2024 11:21
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
22/01/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2024 10:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
19/01/2024 17:17
Expedido(a) ofício a(o) 16 CARTORIO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DE NITEROI/RJ.
-
24/10/2023 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/10/2023 02:49
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 02:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2023 08:07
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
-
23/10/2023 08:07
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
-
23/10/2023 08:07
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
23/10/2023 08:06
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 13:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
-
20/10/2023 13:14
Encerrada a conclusão
-
16/10/2023 13:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
10/10/2023 00:02
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 09/10/2023
-
25/08/2023 01:37
Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
-
25/08/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 15:12
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
24/08/2023 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 13:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
07/06/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
-
07/06/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/06/2023 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
-
07/06/2023 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/06/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
-
06/06/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
-
06/06/2023 09:41
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
06/06/2023 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 15:06
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
14/03/2023 11:14
Juntada a petição de Manifestação
-
08/03/2023 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
-
08/03/2023 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/03/2023 08:36
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
07/03/2023 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 08:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
07/03/2023 08:26
Encerrada a conclusão
-
31/01/2023 09:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
30/01/2023 16:20
Juntada a petição de Manifestação
-
06/12/2022 02:44
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
-
06/12/2022 02:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/12/2022 21:27
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
02/12/2022 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2022 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
02/12/2022 14:30
Registrada a inclusão de dados de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
19/09/2022 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2022 14:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
25/07/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2022 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
03/05/2022 00:04
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 02/05/2022
-
31/03/2022 16:06
Juntada a petição de Manifestação (Petição- Execução de sentença)
-
29/03/2022 00:09
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 28/03/2022
-
12/03/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
-
12/03/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2022 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
-
12/03/2022 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 12:13
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
-
11/03/2022 12:13
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
11/03/2022 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 12:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
11/03/2022 12:04
Encerrada a conclusão
-
22/02/2022 15:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
23/11/2021 00:08
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 22/11/2021
-
10/11/2021 00:09
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 09/11/2021
-
10/11/2021 00:09
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 09/11/2021
-
28/10/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
-
28/10/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 02:08
Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
-
28/10/2021 02:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/10/2021 15:02
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
-
26/10/2021 15:02
Expedido(a) intimação a(o) NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME
-
26/10/2021 15:02
Expedido(a) intimação a(o) DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
26/10/2021 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 14:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
-
26/10/2021 14:58
Transitado em julgado em 19/10/2021
-
25/10/2021 20:31
Recebidos os autos para prosseguir
-
19/12/2019 17:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
22/11/2019 00:03
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 21/11/2019
-
22/11/2019 00:03
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 21/11/2019
-
08/11/2019 17:35
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/11/2019
-
08/11/2019 17:35
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/11/2019 10:05
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
-
06/11/2019 15:33
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
-
06/11/2019 13:23
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
-
06/11/2019 09:19
Conclusos os autos para decisão Geral a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
27/09/2019 12:10
Encerrada a conclusão
-
25/09/2019 08:54
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 16/09/2019
-
04/09/2019 09:53
Conclusos os autos para despacho a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
-
28/08/2019 12:17
Juntada a petição de Manifestação (Petição Execução da Sentença)
-
27/08/2019 12:08
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
-
24/08/2019 13:51
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 15/08/2019
-
24/08/2019 13:51
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 15/08/2019
-
09/08/2019 12:17
Expedido(a) Intimação a(o) réu/
-
19/07/2019 00:10
Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2019
-
19/07/2019 00:10
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2019 14:27
Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60
-
17/07/2019 07:14
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
16/07/2019 00:46
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 15/07/2019
-
11/07/2019 21:01
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação aos Embargos de Declaração)
-
07/07/2019 00:19
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/07/2019
-
07/07/2019 00:19
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
04/07/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2019 15:06
Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
28/06/2019 00:27
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 27/06/2019 23:59:59
-
28/05/2019 00:37
Decorrido o prazo de DANIELE BIGLIA MAGALHAES em 27/05/2019 23:59:59
-
28/05/2019 00:37
Decorrido o prazo de NOVA ITAIPU SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA - ME em 27/05/2019 23:59:59
-
21/05/2019 11:56
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
-
16/05/2019 12:49
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
15/05/2019 00:54
Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019
-
15/05/2019 00:54
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/05/2019 19:42
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 195.08
-
13/05/2019 19:42
Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
13/05/2019 19:42
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DANIELE BIGLIA MAGALHAES
-
13/05/2019 08:08
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
08/04/2019 19:16
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação - Intimação-Ata de Audiência)
-
08/04/2019 19:06
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação nas contestações defesas)
-
03/04/2019 16:57
Audiência una realizada (03/04/2019 13:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
21/03/2019 17:25
Juntada a petição de Manifestação (Petição com resposta ao despacho)
-
20/03/2019 07:41
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
19/03/2019 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 14:46
Audiência una redesignada (03/04/2019 13:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
19/03/2019 14:44
Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
-
15/03/2019 16:53
Juntada a petição de Manifestação (pedido-realização-audiência por videoconferência)
-
20/02/2019 12:58
Juntada a petição de Contestação (Contestação)
-
11/10/2018 14:41
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
12/09/2018 15:31
Juntada a petição de Emenda à Inicial
-
29/08/2018 08:02
Audiência una designada (21/03/2019 09:55 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
28/08/2018 16:34
Audiência una realizada (28/08/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
27/08/2018 20:35
Juntada a petição de Contestação
-
27/08/2018 16:23
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
27/08/2018 16:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
09/03/2018 15:28
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
23/11/2017 14:29
Não Concedida a Antecipação de tutela a DANIELE BIGLIA MAGALHAES - CPF: *66.***.*92-49
-
21/11/2017 11:23
Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
-
11/11/2017 16:06
Audiência una designada (28/08/2018 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
-
11/11/2017 15:54
Alterada a classe processual de AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) para AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)
-
10/11/2017 22:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2017
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Notificação • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Notificação • Arquivo
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Notificação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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