15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 02:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025
15/09/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
12/09/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO
10/09/2025 09:41

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-92
04/09/2025 11:17

Incluído em pauta o processo para 08/09/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
20/08/2025 22:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2025 22:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO em 10/07/2025
09/07/2025 15:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 14:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100915-34.2018.5.01.0047 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO RECORRIDO: SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer o recurso interposto pelo autor, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as rés, sendo segunda de forma subsidiária, a) ao pagamento de indenização substitutiva ao período estabilitário, a ser apurado conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação; b) a manter o plano de saúde do autor até a conclusão do tratamento de saúde; c) ao pagamento de honorários advocatícios de 15% em favor do patrono do autor e afastar sua condenação em pagamento de honorários advocatícios, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Inverte-se o ônus de sucumbência, arbitrando-se novo valor à condenação, no importe de R$80.000,00, com custas de R$1.600,00, pelo réu, desde já, intimada, nos termos do item III da Súmula nº 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO
25/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
25/06/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO
24/06/2025 14:06

Conhecido o recurso de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*64-49 e provido
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 10:42

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/05/2025 11:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/05/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
27/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100915-34.2018.5.01.0047 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 25/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032600301185200000118180846?instancia=2
25/03/2025 15:22

Distribuído por dependência/prevenção
24/07/2023 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA em 20/07/2023
21/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO em 20/07/2023
17/07/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2023
08/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2023
08/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/07/2023
08/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA
07/07/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO
07/07/2023 11:39

Conhecido o recurso de HENRIQUE SEVERINO DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*64-49 e provido em parte
23/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2023
22/06/2023 08:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:09

Incluído em pauta o processo para 05/07/2023 13:00 Principal 13hs ()
20/04/2023 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2023 17:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
07/12/2022 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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