15/08/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2025 15:37

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 22:00

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
04/08/2025 21:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
04/08/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CHARLES BRAGA ALVES
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de LILIANE PHEBO RANGEL em 01/08/2025
30/07/2025 12:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.694,40)
29/07/2025 17:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
18/07/2025 15:06

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/07/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
18/07/2025 14:01

Encerrada a conclusão
10/07/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de LILIANE PHEBO RANGEL em 09/07/2025
09/07/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 098fcf3 proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se a ré para se manifestar, no prazo de 5 dias, a respeito do requerimento formulado pela autora no Id 0880581 de suspensão do feito até o trânsito em julgado do processo nº 0100480-23.2016.5.01.0082.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para decisão. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/06/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
29/06/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/06/2025 12:28

Encerrada a conclusão
23/06/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CHARLES BRAGA ALVES
20/06/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
13/06/2025 07:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9250d89 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante para manifestações sobre os Embargos de Declaração, em cinco dias, diante da eventual possibilidade de efeito modificativo, na forma do artigo 897-A, §2º da CLT.

Após o decurso do prazo, façam os autos conclusos ao Juiz que proferiu a decisão embargada em razão do eventual efeito modificativo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE PHEBO RANGEL
11/06/2025 00:25

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
11/06/2025 00:24

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
07/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de LILIANE PHEBO RANGEL em 06/06/2025
02/06/2025 12:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0aef2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, julgo procedente a ação ajuizada por LILIANE PHEBO RANGEL em face de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, a fim de condenar a ré ao pagamento de: (i) indenização pelo dano material pós-contratual, nos termos da fundamentação; (ii) honorários advocatícios em favor do advogado da parte autora no importe de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.

Liquidação por cálculos.

Concedido à parte autora o benefício da justiça gratuita.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas no valor de R$ 1.694,40, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação exclusivamente para esse fim (R$ 84.720,00), a cargo da ré.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
23/05/2025 20:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.694,40
23/05/2025 20:52

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LILIANE PHEBO RANGEL
23/05/2025 20:52

Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE PHEBO RANGEL
28/03/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
21/03/2025 14:30

Juntada a petição de Réplica
11/03/2025 13:48

Audiência una realizada (11/03/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 11:32

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 39ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101077-43.2024.5.01.0039 RECLAMANTE: LILIANE PHEBO RANGEL RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): LILIANE PHEBO RANGEL Endereço desconhecido NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA UNA Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência que se realizará no dia: 11/03/2025 10:50 horas, na 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, à RUA DO LAVRADIO, 132, 6º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070.1-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.5-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6-Ficam intimadas as partes para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.7-As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 da CLT, somente se admitindo o adiamento da audiência Una para intimação das testemunhas ausentes (artigo 825, parágrafo único, CLT) se comprovado terem sido avisadas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455, § 1º do CPC c/c artigo 769 da CLT.8-As audiências serão UNAS, podendo ser desdobradas, a critério do Juízo, quando o volume de documentos a serem apreciados ou a quantidade de partes envolvidas for demasiadamente grande, a fim de evitar prejuízo ao bom andamento processual.9-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

FLAVIA ASSUNCAO COSTA E COSTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE PHEBO RANGEL
10/12/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
10/12/2024 15:52

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
10/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
10/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PHEBO RANGEL
07/10/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 14:38

Audiência una designada (11/03/2025 10:50 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/09/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
30/08/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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