09/08/2024 11:37

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0102070-51.2017.5.01.0421)
05/08/2024 12:44

Registrada a inclusão de dados de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
03/08/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
25/07/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea7ecda proferido nos autos. Aguarde-se a iniciativa do(a) reclamante quanto à execução da sentença líquida proferida no processo, nos termos do art. 878 da CLT, por 10 dias.Não havendo manifestações, sobreste-se o andamento do processo, aguardando-se a implementação do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.Implementado o prazo de dois anos sem que seja promovida a execução, tendo em vista o teor dos arts. 1º, 2º e 4º da Recomendação 03/2018 da CGJT, notifique-se derradeiramente o(a) autor(a) para requerer o que entender direito quanto à execução da sentença, em 05 dias, sob pena de extinção da execução. BARRA DO PIRAI/RJ, 15 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 22:17

Expedido(a) intimação a(o) FELIZALDA DE PAULA PEREIRA
15/07/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
15/07/2024 15:52

Iniciada a execução
15/07/2024 15:52

Transitado em julgado em 11/07/2024
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
12/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIZALDA DE PAULA PEREIRA em 11/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5d55679 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por FELIZALDA DE PAULA PEREIRA em face de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para condenar a parte reclamada a cumprir e pagar as obrigações deferidas na fundamentação supra, observando a duração do contrato de trabalho, a evolução salarial, com juros e correção monetária, no prazo de lei, as parcelas deferidas na fundamentação supra, que integra o decisum como se nele estivesse transcrita.  A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente não trabalhados, se houver.

A liquidação será realizada por simples cálculos. Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previdenciária de responsabilidade da empregada, onde couber, pelo seu valor histórico, observado o teto da contribuição, devendo a reclamada recolher as importâncias devidas ao INSS.

Retenha-se o valor referente ao imposto de renda na fonte, na forma da Lei, acaso devido, devendo ser observado o disposto na Súmula nº 368 do TST, no texto do artigo 2º, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1127/2011 e da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-I do TST.

Parcelas indenizatórias: nos termos do art. 28, §9º da Lei 8.212/91. Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de ofício aos órgãos competentes.

Limite de responsabilidade na forma da lei.  A correção monetária deve seguir os ditames da Súmula nº 381 do TST.

Ressaltando que deve ser utilizado o índice do IPCA-E, na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da reclamação trabalhista, pela taxa SELIC, na forma do capítulo II.4. Custas pela reclamada de R$129,62, calculadas sobre R$6.480,93, conforme cálculos elaborados pela contadoria do Juízo (em anexo), por meio do sistema PJECALC, que passam a fazer parte integrante desta sentença, para todos os efeitos.  Concedo à reclamante o benefício da justiça gratuita.  Cumpra-se o julgado em 8 (oito) dias. Intimem-se as partes. Barra do Piraí, 26 de junho de 2024.  RENATO ALVES VASCO PEREIRAJuiz do Trabalho RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) FELIZALDA DE PAULA PEREIRA
27/06/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2024 19:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 129,62
27/06/2024 19:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIZALDA DE PAULA PEREIRA
10/06/2024 15:42

Audiência una por videoconferência realizada (10/06/2024 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
10/06/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
10/05/2024 01:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 16:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/05/2024 16:16

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIZALDA DE PAULA PEREIRA
06/05/2024 13:14

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2024 10:40 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
06/05/2024 13:14

Audiência una por videoconferência cancelada (03/10/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
14/03/2024 23:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2024 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/03/2024 10:45

Expedido(a) mandado a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2024 16:01

Audiência una por videoconferência designada (03/10/2024 11:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
13/03/2024 16:01

Audiência una por videoconferência realizada (13/03/2024 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2023
19/07/2023 09:59

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 06:38

Expedido(a) notificação a(o) CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/06/2023 14:45

Audiência una por videoconferência designada (13/03/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/06/2023 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo