30/08/2025 11:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 20:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 25/08/2025
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 25/08/2025
07/08/2025 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (P_EMBARGOS DE DECLARAÇÃO_2769155505 EM 07/08/2025 17:40:42)
06/08/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 04/08/2025
22/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2025
22/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
21/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/07/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
15/07/2025 07:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (PGFN) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 e não provido
15/07/2025 07:58

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
21/06/2025 13:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
16/06/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
14/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
13/06/2025 13:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2025 13:42

Incluído em pauta o processo para 04/07/2025 08:00 04/07/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
21/05/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/05/2025 08:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2025 17:31

Determinada a requisição de informações
07/05/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100888-23.2022.5.01.0302 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 11:30

Distribuído por dependência/prevenção
31/07/2024 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/07/2024
15/07/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação (União )
08/07/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100888-23.2022.5.01.0302 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para anular a sentença, determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem para a realização de audiência de instrução, com a possibilidade de produção de prova oral, e para posterior prolação de nova decisão, como entender de direito, como entender de direito, nos termos do voto da Sra.

Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.PAULA VAZ PINTO DE CASTROSecretário da SessãoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/06/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/06/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
25/06/2024 18:18

Anulada a(o) sentença / acórdão
30/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
29/05/2024 11:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:56

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
15/05/2024 12:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/04/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/02/2024 16:03

Alterada a classe processual de Remessa Necessária / Recurso Ordinário (11027) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
02/02/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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