10/09/2025 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de NEW DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI - EPP em 13/08/2025
06/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de ANDREA CONSTANTINO DE MELO em 05/08/2025
21/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) NEW DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI - EPP
21/07/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDREA CONSTANTINO DE MELO
10/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO em 09/07/2025
26/06/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 14:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
25/06/2025 14:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
03/06/2025 18:39

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de NEW DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI - EPP em 22/04/2025
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDREA CONSTANTINO DE MELO em 22/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NEW DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI - EPP em 11/04/2025
12/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ANDREA CONSTANTINO DE MELO em 11/04/2025
27/03/2025 15:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/03/2025 15:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/03/2025 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 08:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) edital em 21/03/2025
20/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100719-39.2023.5.01.0225 : CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO : VALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O/A MM.

Juiz(a) MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ANDREA CONSTANTINO DE MELO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para se manifestar a respeito da instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, nos termos do Artigo 135 do CPC.

Fica o destinatário, ainda, ciente de que a manifestação deve ater-se ao incidente e devem ser evitadas postulações meramente protelatórias, a fim de que não se incorra nas hipóteses dos incisos IV e V do artigo 793-B da CLT, ações passíveis de multa. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. NOVA IGUACU/RJ, 19 de março de 2025.

LILIAN GLAUCE DE AVILA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANDREA CONSTANTINO DE MELO
19/03/2025 18:14

Expedido(a) edital a(o) NEW DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI - EPP
19/03/2025 18:14

Expedido(a) edital a(o) ANDREA CONSTANTINO DE MELO
19/03/2025 18:13

Expedido(a) mandado a(o) NEW DESIGN MOVEIS E DECORACOES EIRELI - EPP
19/03/2025 18:13

Expedido(a) mandado a(o) ANDREA CONSTANTINO DE MELO
14/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO em 13/03/2025
28/02/2025 15:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9867e49 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Inicialmente, incluam-se os dados da Ré no BNDT.

Diante dos termos da petição de #id:a7ff935, defiro a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face de: ANDREA CONSTANTINO DE MELO, CPF 044.754-437-33; NEW DESIGN MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA, CNPJ 23.***.***/0001-77.

As suscitadas devem ser intimadas por mandado no endereço diligenciado no id 4c27675.

Retifique-se a autuação e demais registros.

Cumprido, suspenda-se a execução (art. 855-A, § 2º da CLT e art. 134, § 3º, do CPC) e intimem-se por mandado e por edital para ciência da presente decisão, e para, querendo, manifestar-se, no prazo de 15 dias, podendo, na ocasião requerer a produção de provas cabíveis, na forma do art. 135 do CPC.

Vindo a manifestação, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 dias.

Decorridos os prazos, voltem-me conclusos.

Indefiro o arresto nas contas das suscitadas, por entender que os elementos indicados pela parte autora não são suficientes ao deferimento do pleito sem que se conceda prazo para contraditório. NOVA IGUACU/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
26/02/2025 15:00

Registrada a inclusão de dados de VALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/02/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
26/02/2025 14:56

Determinada a inclusão de dados de VALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/02/2025 15:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/02/2025 15:55

Encerrada a conclusão
19/12/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
17/12/2024 15:47

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
09/12/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
06/12/2024 17:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/11/2024 12:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) VALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
27/11/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
26/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 290a169 proferido nos autos.

DESPACHO Reitere-se a penhora on line pelo valor ainda devido de R$ 32.705,31.

NOVA IGUACU/RJ, 11 de outubro de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
11/10/2024 20:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
11/10/2024 20:36

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/08/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/08/2024 09:33

Iniciada a execução
07/08/2024 09:33

Transitado em julgado em 11/07/2024
22/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de VALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 18/07/2024
24/06/2024 17:12

Expedido(a) intimação a(o) VALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
12/06/2024 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO em 11/06/2024
28/05/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
24/05/2024 20:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
24/05/2024 20:10

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 655,53
24/05/2024 20:10

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
24/05/2024 20:10

Concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
17/05/2024 10:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
16/05/2024 15:13

Audiência una realizada (16/05/2024 09:30 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
25/08/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) VALVERDE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
24/08/2023 13:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS MAXIMINO DE MELO FILHO
21/08/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2023 16:44

Audiência una designada (16/05/2024 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
20/08/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo