11/06/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
22/05/2025 17:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
22/05/2025 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de REJANE COSTA FERREIRA em 21/05/2025
21/05/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74725a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por REJANE COSTA FERREIRA em face da COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, pronuncio prescrição quinquenal de todos os créditos da reclamante anteriores a 08/08/2018 (art. 7º, XXIX, da CF), motivo pelo qual julgo extintos os pedidos correspondentes com resolução do mérito, na forma do artigo 487, II do NCPC, ressalvados os pleitos declaratórios (CLT, art. 11, §1º) e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos PARCIALMENTE PROCEDENTES, condenando a ré ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio no período de 08/08/2018 a 17/03/2020 e de 19/08/2021 a 31/12/2021, com os reflexos acima descritos, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Na forma do disposto nos artigos 141 e 492 do CPC, a condenação fica limitada aos valores dos pedidos indicados na petição inicial.

Custas pela ré, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Condeno a ré ao pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 3.200,00, já arbitrados. Intimem-se as partes.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REJANE COSTA FERREIRA
07/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
07/05/2025 14:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
07/05/2025 14:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de REJANE COSTA FERREIRA
07/05/2025 14:18

Audiência de instrução realizada (07/05/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/05/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
07/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7ae07d proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista a petição #id:a3615c7, bem como seu anexo, defiro a participação APENAS DA AUTORA de forma telepresencial, devendo todas as demais partes, advogados e testemunhas comparecerem de forma presencial.

Link para a participação apenas da autora: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631 e senha: 716950 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REJANE COSTA FERREIRA
06/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
06/05/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:15

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48fa85f proferido nos autos.

Nos termos do art.3º da Resolução 354/2020 do CNJ, determino a inclusão do feito em pauta PRESENCIAL nos moldes do art. 843 e seguintes da CLT, de Instrução - Sala "VT49RJ": 07/05/2025 10:25.

RUA DO LAVRADIO, 132, 7º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 As partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir na forma do art. 455 do CPC.

Na intimação deverá constar nome completo, CPF e endereço, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Além disso, no caso da intimação acima (art. 455 do CPC) ser feita por whatsapp ou mensagem de texto por celular, a parte deverá indicar, de forma clara e precisa, o número de telefone do destinatário, sob pena da intimação não ser aceita pelo juízo e considerada inexistente.

Notifiquem-se as partes por DEJT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REJANE COSTA FERREIRA
28/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
28/03/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/03/2025 12:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/03/2025 12:39

Audiência de instrução designada (07/05/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 10:16

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
27/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
22/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 21/03/2025
27/02/2025 15:20

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
11/02/2025 03:20

Decorrido o prazo de REJANE COSTA FERREIRA em 10/02/2025
10/02/2025 23:41

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 12:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:54

Decorrido o prazo de REJANE COSTA FERREIRA em 03/02/2025
22/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100729-05.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: REJANE COSTA FERREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): REJANE COSTA FERREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ter vista do laudo pericial, devendo manifestar-se, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, indicar as provas que ainda pretende produzir, justificando a sua necessidade e delimitando os fatos controvertidos e relevantes a serem por elas esclarecidos.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - REJANE COSTA FERREIRA
21/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
17/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 15:59

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
16/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
16/01/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/01/2025 14:30

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 03/01/2025
04/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/09/2024
04/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de REJANE COSTA FERREIRA em 03/09/2024
26/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
23/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/08/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
23/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 22/08/2024
03/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/08/2024
03/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de REJANE COSTA FERREIRA em 02/08/2024
03/08/2024 00:14

Juntada a petição de Impugnação
26/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 15:31

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
25/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/07/2024 10:54

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
25/07/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO DE NOVAES LEAO em 23/07/2024
17/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/07/2024
17/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de REJANE COSTA FERREIRA em 16/07/2024
09/07/2024 17:20

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDO DE NOVAES LEAO
09/07/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
06/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
06/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
04/06/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
03/06/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/04/2024 17:36

Expedido(a) notificação a(o) ARTHUR DE ABREU JUNIOR
22/03/2024 20:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/03/2024 06:54

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/03/2024 14:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 11:04

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
18/01/2024 10:31

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/01/2024 10:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/03/2024 14:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/01/2024 10:27

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (27/02/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 08:24

Expedido(a) notificação a(o) REJANE COSTA FERREIRA
16/08/2023 08:24

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2023 09:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/02/2024 14:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2023 15:52

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
14/08/2023 15:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
08/08/2023 19:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo