07/02/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
30/01/2025 17:08

Juntada a petição de Contrarrazões
30/01/2025 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 16:43

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2025 10:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MALAQUIAS PIN
15/01/2025 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
15/01/2025 10:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO MALAQUIAS PIN sem efeito suspensivo
14/01/2025 09:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
18/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 17/12/2024
11/12/2024 16:21

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 21:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/12/2024 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
01/12/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
01/12/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/12/2024 20:17

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MALAQUIAS PIN
01/12/2024 20:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THIAGO MALAQUIAS PIN
01/12/2024 20:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
28/10/2024 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/10/2024
22/10/2024 16:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/10/2024 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0ca2b30 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, exclusivamente em relação ao pedido de devolução de descontos salariais (item 12); declaro a prescrição quinquenal em 19.05.2018; defiro a gratuidade de justiça ao reclamante e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por THIAGO MALAQUIAS PIN para condenar a ré SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. e, subsidiariamente, a ré OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas de R$ 1.000,00, pelos réus, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT. Intimem-se.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/10/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/10/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/10/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MALAQUIAS PIN
11/10/2024 20:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
11/10/2024 20:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO MALAQUIAS PIN
11/10/2024 20:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a THIAGO MALAQUIAS PIN
06/08/2024 08:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO MALAQUIAS PIN em 05/08/2024
01/08/2024 18:26

Juntada a petição de Razões Finais
30/07/2024 12:18

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 11:35

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MALAQUIAS PIN
18/07/2024 15:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2024 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 12:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/07/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/06/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO MALAQUIAS PIN
06/02/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 14:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 12:30 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 13:46

Audiência una realizada (23/01/2024 11:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/01/2024 23:30

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 13:07

Juntada a petição de Contestação
05/12/2023 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 18:34

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 19:18

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
15/06/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
14/06/2023 18:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2023
13/06/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2023 21:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
09/06/2023 19:21

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/06/2023 19:21

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
09/06/2023 19:21

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO MALAQUIAS PIN
09/06/2023 19:19

Audiência una designada (23/01/2024 11:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo