04/12/2024 14:03

Arquivados os autos definitivamente
04/12/2024 14:03

Transitado em julgado em 29/11/2024
30/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA em 29/11/2024
18/11/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
12/11/2024 10:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 404,03
12/11/2024 10:11

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
12/11/2024 10:11

Extinto o processo por homologação de desistência
12/11/2024 10:11

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/11/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/11/2024 14:05

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 11:15

Juntada a petição de Contestação
21/10/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100426-75.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: PROGECON ENGENHARIA LTDA DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA NOTIFICAÇÃO PJe – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 11.11.2024, às 10h10min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHOTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24042514381487000000198912120RECIBO SALARIAL MES DE MARÇO DE 2024Recibo24042514381363100000198912116DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃODocumento de Identificação24042514381324200000198912115CTPS FISICACarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24042514381277300000198912112CTPS DIGITALCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24042514381254100000198912111CRACHÁDocumento Diverso24042514381205300000198912109CONVERSA WHATSHAPPDocumento Diverso24042514381178400000198912107COMPROVANTES DE TRANSFERÊNCIASDocumento Diverso24042514381144500000198912104COMPROVANTE DE TRANSFERENCIA DE PÁGAMENTO DE SALÁRIODocumento Diverso24042514381092800000198912102CERTIFICADODocumento Diverso24042514381069100000198912099ATESTADO MEDICOAtestado Médico24042514381051900000198912097ATESTADO MEDICO (2)Atestado Médico24042514381012400000198912094PROC.

DEC.

CONTProcuração24042514380978700000198912091Petição InicialPetição Inicial24042514315751300000198910939Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de outubro de 2024.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
11/10/2024 20:48

Expedido(a) intimação a(o) PROGECON ENGENHARIA LTDA
11/10/2024 20:48

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
11/10/2024 20:48

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA
08/10/2024 16:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 16:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/11/2024 10:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 16:56

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/02/2025 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/10/2024 16:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
08/05/2024 10:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
08/05/2024 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2025 10:25 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2024 09:59

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/04/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo