14/05/2025 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 11:17

Juntada a petição de Contraminuta
05/05/2025 07:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
02/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/05/2025 14:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU sem efeito suspensivo
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
30/04/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/04/2025 14:28

Juntada a petição de Agravo de Petição
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80132f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela RECLAMANTE e, no mérito, REJEITA-LOS nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes para ciência.

Prazo de 8 dias.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 10:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
08/04/2025 10:09

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
28/03/2025 14:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/03/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27bdd9f proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Intime-se o embargado para ciência e manifestações acerca dos embargos de declaração.

Prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/03/2025 16:23

Encerrada a conclusão
15/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025
14/03/2025 11:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/03/2025 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
26/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/02/2025 21:00

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 20:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
28/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 27/01/2025
12/12/2024 14:53

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a12bbee proferida nos autos. DECISÃO

Vistos.

Observa-se dos autos que houve erro material na decisão sob #id:d9aeb7f, tendo em vista que o valor convolado em penhora foi superior ao da condenação.

Nesta esteira de raciocínio, reconsidero parte da referida decisão. Onde se Lê: "Convolo os depósitos recursais em penhora, no valor atualizado de R$ 461.507,48.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT. Decorrido "in albis", expeça-se alvará ao autor pelo depósito recursal e execute-se a ré pela diferença." Leia-se : "Convolo os depósitos recursais em penhora, no valor atualizado de R$ 461.507,48.

Ciência às partes acerca da homologação acima.

Prazo de 5 dias. Decorrido "in albis", expeçam-se os competentes alvarás, sendo para reclamada pelo valor que sobejar o apurado pela planilha de #id:b58a6df." Intimem-se as partes partes para ciência.

Prazo de 5 dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
11/12/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2024 19:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
11/12/2024 19:22

Homologada a liquidação
11/12/2024 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
11/12/2024 14:34

Encerrada a conclusão
11/12/2024 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/12/2024 13:34

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO REPARO EM PARTE DECISAO - SALDO REMANESCENTE JA DEPOSITADO PELA RE AUTOS)
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/12/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
09/12/2024 20:15

Homologada a liquidação
04/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
28/11/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO AUTOR - PEDIDO ALVARA)
26/11/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
14/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/11/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
13/11/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
13/11/2024 08:37

Encerrada a conclusão
13/11/2024 08:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/11/2024 20:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/10/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43c1f54 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Provido parcialmente o agravo de petição da ré para que os cálculos sejam refeitos relativamente à apuração da cesta básica e à assistência médica e odontológica e seguro de vida em grupo, títulos limitados à vigência da norma coletiva cujo cumprimento foi requerido.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2024 20:51

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
11/10/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/10/2024 12:53

Recebidos os autos para prosseguir
02/02/2024 08:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/02/2024 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZOES AO AGRAVO DE PETICAO DA RE)
10/01/2024 12:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
10/01/2024 12:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/01/2024
02/01/2024 00:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
02/01/2024 00:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/12/2023 12:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/12/2023 01:56

Decorrido o prazo de Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria em 14/12/2023
05/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 04/12/2023
02/12/2023 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 01/12/2023
28/11/2023 15:02

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/11/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA
17/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
17/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
17/11/2023 14:24

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/09/2023 07:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENAN PASTORE SILVA
13/09/2023 18:38

Juntada a petição de Contestação (CONTESTACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO DA RE)
06/09/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
05/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
22/08/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 15:55

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/08/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 17:10

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
03/08/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2023
18/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 10:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/07/2023 19:20

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO AUTOR)
05/07/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023
05/07/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 13:56

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
04/07/2023 13:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 414.423,79)
29/06/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/06/2023
28/06/2023 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 27/06/2023
17/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2023 13:02

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
16/06/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
05/06/2023 11:39

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO AUTOR)
02/06/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/06/2023
01/06/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/05/2023 17:29

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
30/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
24/05/2023 23:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2023 14:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO AUTOR)
02/05/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2023 23:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
24/04/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/03/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 07:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/03/2023 18:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO AUTOR)
10/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
09/03/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
02/02/2023 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/02/2023 16:53

Recebidos os autos para prosseguir
27/06/2022 06:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/06/2022 13:04

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AO AGRAVO PETICAO DA RE)
10/06/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
09/06/2022 15:43

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/06/2022
09/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 08/06/2022
08/06/2022 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/06/2022 10:57

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
27/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2022
27/05/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/05/2022 17:17

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
25/05/2022 17:16

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/05/2022
24/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 23/05/2022
17/05/2022 11:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/05/2022 11:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
11/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/05/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
10/05/2022 15:04

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2022 06:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FLAVIA BUAES RODRIGUES
31/03/2022 21:46

Juntada a petição de Contestação (CONTESTACAO AOS EMBARGOS A EXECUCAO DA RE)
25/03/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
24/03/2022 06:46

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 05:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/03/2022 16:12

Encerrada a conclusão
08/03/2022 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/03/2022 13:48

Encerrada a conclusão
08/03/2022 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/03/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/03/2022 13:23

Encerrada a conclusão
03/03/2022 16:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/03/2022 16:04

Encerrada a conclusão
18/02/2022 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/02/2022 11:15

Encerrada a conclusão
18/02/2022 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/02/2022 11:50

Encerrada a conclusão
14/02/2022 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/02/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO INTIMACAO DA RE - NOTA EMPENHO)
14/02/2022 16:33

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
13/01/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
13/01/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 17:42

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
11/01/2022 17:41

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
16/12/2021 11:46

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (DOCUMENTOS PROVA ORCAMENTARIA)
16/12/2021 11:36

Juntada a petição de Manifestação (PETICAO - PEDIDO PREVISAO ORCAMENTARIA A EMOP)
14/12/2021 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2021
14/12/2021 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
09/12/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/11/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2021 14:13

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ed6b18c) para Manifestação
04/11/2021 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
04/11/2021 14:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/06/2021 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/06/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/06/2021 10:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta agravo de petição)
11/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2021
08/06/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 18:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/06/2021 18:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU sem efeito suspensivo
04/06/2021 11:53

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
03/06/2021 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
03/06/2021 12:00

Juntada a petição de Agravo de Petição (AGRAVO DE PETICAO EXEQUENTE)
28/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2021 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
27/05/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 06:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
11/05/2021 06:25

Encerrada a conclusão
11/05/2021 03:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
11/05/2021 03:06

Encerrada a conclusão
03/05/2021 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/05/2021 14:19

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO AUTOR)
24/04/2021 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 15:44

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
23/04/2021 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 00:13

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/04/2021
14/04/2021 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/04/2021 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2021
14/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 17:06

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/04/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/04/2021 21:37

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTO)
01/04/2021 21:30

Juntada a petição de Manifestação (peticao - manifestacao autor)
03/03/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/03/2021
03/03/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 23:34

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
01/03/2021 23:33

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 23:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTACAO DO EXEQUENTE)
01/03/2021 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
27/02/2021 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 26/02/2021
20/02/2021 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2021
20/02/2021 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 20:35

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
12/02/2021 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
11/02/2021 00:07

Decorrido o prazo de Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria em 10/02/2021
13/01/2021 13:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/12/2020 15:35

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO ERJ)
09/12/2020 15:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/12/2020 13:57

Expedido(a) mandado a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA
27/11/2020 07:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2020 02:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
21/11/2020 02:05

Encerrada a conclusão
16/11/2020 17:00

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao autor)
16/11/2020 16:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
16/11/2020 16:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação autor)
07/11/2020 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2020
07/11/2020 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2020 15:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
06/11/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
05/11/2020 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/11/2020
03/11/2020 14:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
28/10/2020 14:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2020
28/10/2020 14:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 10:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/10/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
19/10/2020 15:23

Juntada a petição de Manifestação (manifestacao autor)
08/09/2020 15:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU
02/09/2020 11:30

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2020 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
31/08/2020 08:51

Registrada a inclusão de dados de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/07/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/07/2020 23:15

Recebidos os autos para prosseguir
21/07/2019 21:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2019 23:19

Juntada a petição de Contraminuta (contra minuta de agravo de petição)
20/06/2019 02:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 02:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO ANTONIO FERREIRA DE ABREU em 19/06/2019 23:59:59
20/06/2019 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/06/2019 23:59:59
19/06/2019 10:01

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30
19/06/2019 08:05

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30
18/06/2019 13:36

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
18/06/2019 13:08

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
07/06/2019 01:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/06/2019
07/06/2019 01:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2019 08:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-30
05/06/2019 16:33

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
05/06/2019 16:32

Encerrada a conclusão
05/06/2019 09:02

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
04/06/2019 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Exceção de Pré Executividade)
31/05/2019 00:39

Decorrido o prazo de EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/05/2019 23:59:59
30/05/2019 15:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2019 19:33

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2019 10:15

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
24/05/2019 18:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/05/2019 08:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2019 08:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
20/05/2019 08:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu
09/05/2019 16:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 22:49

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/04/2019 22:49

Iniciada a execução trabalhista definitiva
29/04/2019 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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