05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e46cfd2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso e das provas trazidas pelo peticionário, defiro o requerimento e declaro sua ilegitimidade para figurar no polo passivo desta demanda e determino: 1. a imediata exclusão de MAURÍLIO LOBO do polo passivo da presente execução, bem como a retirada de seu nome do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e de quaisquer outros cadastros vinculados a este processo; 2. a imediata liberação de todos os valores bloqueados em contas de titularidade de MAURÍLIO LOBO, expedindo-se alvará, se for o caso; Intimem-se as partes.

Cumpram-se as determinações constantes na sentença de #id:326af3a.

Em relação à manifestação do Ministério Público (#id:c96c532), liberem-se os valores, porventura, ainda bloqueados nestes autos, de titularidade de Adriano Ricardo da Silva.

Deixo de receber o Agravo de Petição de #id:579bf9e, a fim de evitar a supressão de instância.

Entretanto, observe-se a Secretaria a determinação contida no item 9 da decisão de #id:a683e0b: "Ante o já exposto, de eventual quantia bloqueada de ANTONIO NUNEZ MUINO através do protocolo de #id:f0a189d , mantenha-se à disposição deste juízo o valor de 30% e libere-se o valor restante", devolvendo-se ao executado Antonio Nunez Muino, eventuiais valores sobejantes. JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO NUNEZ MUINO - MAURILIO LOBO
07/03/2023 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LANCHONETE NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME em 03/03/2023
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de CAFE LOURDES LTDA - EPP em 03/03/2023
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de NAIANE GONCALVES FREITAS em 03/03/2023
15/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) LANCHONETE NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME
14/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) CAFE LOURDES LTDA - EPP
14/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) NAIANE GONCALVES FREITAS
13/02/2023 11:18

Conhecido o recurso de NAIANE GONCALVES FREITAS - CPF: *02.***.*65-90 e não provido
17/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
16/01/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 06/02/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
09/01/2023 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2022 13:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
30/11/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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