16/07/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/07/2025 01:12

Decorrido o prazo de FABIO ANDRE PORTELLA em 30/06/2025
25/06/2025 09:03

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025
25/06/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 11:05

Expedido(a) edital a(o) FABIO ANDRE PORTELLA
23/06/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
19/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO ANDRE PORTELLA em 18/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 17/06/2025
18/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de RUBENS CONSTANTINO DE FONTES em 17/06/2025
05/06/2025 05:22

Publicado(a) o(a) edital em 06/06/2025
05/06/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:20

Expedido(a) edital a(o) FABIO ANDRE PORTELLA
04/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
03/06/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
03/06/2025 15:13

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FABIO ANDRE PORTELLA
03/06/2025 12:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/06/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de FABIO ANDRE PORTELLA em 28/05/2025
06/05/2025 08:51

Publicado(a) o(a) edital em 07/05/2025
06/05/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 10:47

Expedido(a) edital a(o) FABIO ANDRE PORTELLA
02/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/04/2025 17:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/04/2025 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/04/2025 09:50

Expedido(a) mandado a(o) FABIO ANDRE PORTELLA
10/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/04/2025 15:48

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 08/04/2025
02/04/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
01/04/2025 15:40

Determinada a inclusão de dados de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/04/2025 13:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2025 13:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/03/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/03/2025 11:30

Expedido(a) mandado a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
20/02/2025 15:30

Registrada a inclusão de dados de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2025 15:14

Determinada a inclusão de dados de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/02/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/02/2025 14:18

Iniciada a execução
19/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 17/02/2025
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de RUBENS CONSTANTINO DE FONTES em 17/02/2025
22/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3ef7d95 proferida nos autos.

Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 34.155,13.

São devidos Honorários Sucumbenciais ao patrono do autor no valor de R$ 3.536,13.

O INSS do autor é devido no importe de R$ 1.764,73.

O INSS da empresa e os encargos são devidos no importe de R$ 4.158,16.

São devidas Custas no valor de R$ 872,28.

TOTAL: R$ 44.486,43. 2- Tendo em vista o não cumprimento da parte final do despacho de id: 5b8858e, expeçam-se alvará de FGTS e ofício de seguro-desemprego ao autor. 3- Cite-se a ré da execução, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 44.486,43, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei. O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 4- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
21/01/2025 17:50

Expedido(a) ofício a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
21/01/2025 17:50

Expedido(a) alvará a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
21/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
21/01/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
21/01/2025 12:48

Homologada a liquidação
21/01/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/01/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 17/12/2024
02/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
29/11/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
29/11/2024 08:13

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMALFITANA RESTAURANTE LTDA em 28/11/2024
28/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
27/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
26/11/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 20:20

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
11/11/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/11/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
06/11/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/10/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2024
04/10/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 19:10

Expedido(a) intimação a(o) AMALFITANA RESTAURANTE LTDA
03/10/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
03/10/2024 13:31

Iniciada a liquidação
03/10/2024 13:31

Transitado em julgado em 26/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE em 26/09/2024
27/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de RUBENS CONSTANTINO DE FONTES em 26/09/2024
13/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
12/09/2024 20:27

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
12/09/2024 20:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
12/09/2024 20:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
12/09/2024 20:26

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
25/07/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
24/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
27/06/2024 18:18

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2024 12:00

Audiência de instrução realizada (10/06/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL DE LIMA PACHECO
01/03/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUAN DE MORAES SIQUEIRA
27/02/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 17:38

Juntada a petição de Réplica
06/02/2024 12:50

Audiência de instrução designada (10/06/2024 09:40 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 10:41

Audiência inicial realizada (06/02/2024 08:20 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 16:49

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:54

Expedido(a) notificação a(o) G DE CARVALHO VIEIRA RESTAURANTE
31/08/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CONSTANTINO DE FONTES
28/08/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/08/2023 13:20

Audiência inicial designada (06/02/2024 08:20 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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