16/03/2021 16:49

Baixa Definitiva
16/03/2021 16:49

Transitado em Julgado em 16.03.2021
18/02/2021 07:00

Publicado despacho em 18.02.2021.
17/02/2021 19:00

Não recebido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO.
27/01/2021 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/12/2020 20:08

Conclusos para decisão
15/12/2020 10:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Recurso de Revista
02/12/2020 15:55

Juntada de Petição de Embargos
20/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2020.
18/11/2020 09:00

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO e provido
23/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
22/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.10.2020.
21/10/2020 13:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
21/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.09.2020.
17/09/2020 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/06/2019 14:15

Conclusos para julgamento
14/06/2019 13:54

Distribuído por sorteio
06/06/2019 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2019 18:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 16:44

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2019

Ultima Atualização
17/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo