07/03/2023 15:57

Baixa Definitiva
07/03/2023 15:57

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
07/03/2023 15:57

Transitado em Julgado em 07.03.2023
02/12/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2022 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 07:00

Publicado despacho em 30.11.2022.
29/11/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
28/10/2022 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/09/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 07:00

Publicado acórdão em 23.09.2022.
21/09/2022 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
26/08/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.08.2022.
19/08/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/07/2022 10:59

Conclusos para julgamento
01/07/2022 10:35

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2019 13:12

Confirmada a intimação eletrônica
10/10/2019 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2019 07:00

Publicado despacho em 10.10.2019.
09/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:05

Conclusos para despacho
19/03/2018 07:00

Publicado despacho em 19.03.2018.
16/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
14/03/2018 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2017 18:33

Conclusos para decisão
11/12/2017 14:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
06/12/2017 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2017 14:24

Conclusos para decisão
21/11/2017 10:52

Conclusos para decisão
16/11/2017 15:25

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
10/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2017 07:00

Publicado despacho em 31.10.2017.
30/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
30/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/10/2017 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:23

Conclusos para despacho
20/02/2015 15:54

Conclusos para despacho
27/06/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2014 07:00

Publicado despacho em 20.06.2014.
18/06/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
16/06/2014 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/06/2014 17:19

Conclusos para despacho
28/05/2014 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2014 18:51

Juntada de Petição de Contra-razões
14/05/2014 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2014 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/03/2014 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2014 16:31

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
21/02/2014 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2014 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2014.
05/02/2014 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2013 09:44

Inclusão em Pauta
17/12/2013 09:44

Inclusão em Pauta
10/12/2013 14:44

Conclusos para julgamento
10/12/2013 14:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/12/2013 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2013 10:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2013 07:00

Publicado acórdão em 22.11.2013.
13/11/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2013 12:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2013 07:00

Inclusão em Pauta
06/11/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.11.2013.
30/10/2013 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2013 17:07

Conclusos para julgamento
28/10/2013 15:45

Distribuído por sorteio
21/10/2013 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2013 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/10/2013 22:05

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo