28/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/07/2025 10:21

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de DARLENE PEREIRA DA LUZ COSTA em 25/07/2025
26/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de WS COSMETICOS LTDA em 25/07/2025
24/07/2025 15:11

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2025
14/07/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) DARLENE PEREIRA DA LUZ COSTA
11/07/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) WS COSMETICOS LTDA
13/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de WS COSMETICOS LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-62 e provido
13/06/2025 14:13

Recebidos os autos para lavrar acórdão
17/05/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:41

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
04/04/2025 17:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2025 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/02/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo