05/05/2025 15:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/04/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 12:01

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ad372e1 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Recebo o recurso ordinário interposto pela parte autora, pois presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se os recorridos.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao TRT.

Verifique a Secretaria se estão corretos os dados informados pelas partes na autuação do processo devendo proceder a complementação, com retificação mediante certidão nos autos, nos termos do Provimento Nº 02/2019.

NOVA IGUACU/RJ, 14 de abril de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
14/04/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
14/04/2025 09:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FERNANDA SANTOS DE SOUZA sem efeito suspensivo
10/04/2025 17:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA em 07/04/2025
07/04/2025 14:13

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5f47cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo.

Diante do exposto, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, acolho-os nos termos da fundamentação acima, com efeito modificativo da sentença.

Devolva-se o prazo recursal.

Intimem-se as partes.

MONICA DO REGO BARROS CARDOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
23/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
23/03/2025 22:48

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
23/03/2025 22:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
12/02/2025 23:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
12/02/2025 23:56

Encerrada a conclusão
07/02/2025 07:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de FERNANDA SANTOS DE SOUZA em 06/02/2025
04/02/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de FERNANDA SANTOS DE SOUZA em 03/02/2025
24/01/2025 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
24/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20f52b1 proferido nos autos.

Considerando a possibilidade e efeito modificativo dos embargos de declaração, dê-se vista ao Reclamante para manifestação, em 05 dias.

NOVA IGUACU/RJ, 23 de janeiro de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA SANTOS DE SOUZA
23/01/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
23/01/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 19:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
15/01/2025 09:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 00:49

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
13/01/2025 00:49

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
13/01/2025 00:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
13/01/2025 00:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDA SANTOS DE SOUZA
13/01/2025 00:48

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA SANTOS DE SOUZA
06/11/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
05/11/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2024 11:56

Juntada a petição de Razões Finais
28/10/2024 10:45

Audiência una por videoconferência realizada (28/10/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/10/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 08:54

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 11:33

Juntada a petição de Contestação
15/10/2024 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100147-55.2024.5.01.0223 RECLAMANTE: FERNANDA SANTOS DE SOUZA RECLAMADO: BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): FERNANDA SANTOS DE SOUZA Por determinação do Mm.

Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu foi REDESIGNADA AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL: Una por videoconferência - Sala "03 VTNI Sala Principal": 28/10/2024 09:00 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/3521660788?pwd=VkNwZjVPV0Q5Z0FvVWErTkFLTEdNQT09 ID da reunião: 352 166 0788 Senha de acesso: 036122 * Ficam as partes cientes de que não serão ouvidas testemunhas que se encontrem no mesmo ambiente físico, ainda que no escritório do advogado da parte e em ambientes separados.

A secretaria disponibiliza suas instalações e equipamentos para os depoentes que não dispõem de meios próprios de acesso à sala de audiência online.

Desde já, fica alertado pelo o Juízo que em qualquer momento do depoimento o depoente poderá ser solicitado que mostre o espaço físico em que se encontra, inclusive ambiente interno e externo. * É responsabilidade dos advogados o repasse do link de acesso à audiência virtual aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Em razão de intercorrências que têm prejudicado o andamento das audiências telepresenciais, havendo interesse de produção de prova testemunhal, já na 1ª sessão, a parte deverá requerer a realização de modo presencial, exceto em se tratando de procedimento sumaríssimo. 10) A audiência poderá ser partida por decisão do Juízo em razão da composição da pauta, da complexidade da matéria ou do horário em que vier a ser iniciada. 11) A qualquer momento, as partes poderão requerer a antecipação da pauta para fins de conciliação. 12) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 13) Poderá a ré, querendo, opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. NOVA IGUACU/RJ, 11 de outubro de 2024.

IVONE GUIMARAES PEREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDA SANTOS DE SOUZA
11/10/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
11/10/2024 21:10

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
11/10/2024 12:32

Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2024 12:32

Audiência inicial por videoconferência cancelada (28/10/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2024 12:32

Audiência inicial por videoconferência designada (28/10/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2024 12:31

Audiência una por videoconferência cancelada (28/10/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2024 12:31

Audiência una por videoconferência designada (28/10/2024 08:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
11/10/2024 12:31

Audiência una por videoconferência cancelada (31/10/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2024 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) BAZAR O AMIGAO DE BELFORD ROXO LTDA
14/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
12/06/2024 07:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/06/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 14:46

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/05/2024 17:10

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 17:29

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
25/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
22/04/2024 23:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Petição Inicial)
18/04/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
17/04/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/04/2024 23:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/03/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
18/03/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
14/03/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ID 118139e)
14/03/2024 19:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 08:15

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA SANTOS DE SOUZA
28/02/2024 08:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo