04/04/2024 18:16

Baixa Definitiva
04/04/2024 18:16

Transitado em Julgado em 04.04.2024
18/03/2024 07:00

Publicado despacho em 18.03.2024.
15/03/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/03/2024 17:57

Conclusos para decisão
23/02/2024 16:09

Conclusos para decisão
22/02/2024 16:06

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
12/01/2024 07:00

Publicado despacho em 12.01.2024.
11/01/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
09/11/2023 19:21

Conclusos para despacho
08/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2023 07:29

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
03/03/2023 07:00

Publicado acórdão em 03.03.2023.
01/03/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
08/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.02.2023.
06/02/2023 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2022 19:35

Conclusos para julgamento
11/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:16

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/11/2022 11:04

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/10/2022 07:00

Publicado despacho em 25.10.2022.
24/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
18/10/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 15:25

Conclusos para julgamento
21/09/2022 15:15

Distribuído por sorteio
15/09/2022 01:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo