09/09/2025 12:34

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100566-90.2023.5.01.0003 RECLAMANTE: JOSE CARLOS LOPES SILVA RECLAMADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA Defiro a ré depositar judicialmente as rubricas, identificando na petição para a expedição do alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA MagistradoIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
27/06/2025 18:01

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
27/06/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2025 09:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 14.018,66)
21/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES SILVA em 20/06/2025
18/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA em 17/06/2025
17/06/2025 12:07

Expedido(a) alvará a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
16/06/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/06/2025 11:37

Juntada a petição de Impugnação
09/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
06/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
06/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/06/2025 16:18

Iniciada a execução
06/06/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
01/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
01/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
01/06/2025 09:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Impugnação à Sentença de Liquidação de JOSE CARLOS LOPES SILVA
01/06/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/06/2025 09:15

Encerrada a conclusão
01/06/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
30/05/2025 20:20

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES SILVA em 28/05/2025
27/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 173dc44 proferido nos autos.

Vistas ao autor para fazer contato com a advogado da ré e tentar uma aproximação, apresentando petição conjunta de transação.

Prazo 10 dias RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
26/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
26/05/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
26/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
19/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
19/05/2025 15:26

Homologada a liquidação
19/05/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/05/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2025 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/05/2025 19:32

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 15:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee5fab9 proferido nos autos.

Vistos.

Transitado em julgado o feito para início da liquidação após a Lei 14.905/2024. (TEMA STF 1361) Destaco que nesta fase torna-se interessante às partes uma aproximação para tentativa de conciliação que pode ser feita entre os próprios patronos.

Em caso de conciliação as partes podem apresentar petição conjunta para homologação pelo juízo.

Observe-se: 1. Intimem-se as partes para que apresentem seus cálculos de liquidação, no prazo comum de 10 dias, devendo observar os seguintes parâmetros: 2. Os cálculos deverão ser apresentados em planilha, discriminando o valor de cada verba e respectiva totalização mensal pelo valor histórico mês a mês e separadamente, atualização monetária, já observando a determinação contida na Lei 14.905/2024 (parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte), conforme segue: a) Na fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art.39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD; b) No período entre o ajuizamento da ação e 29.08.2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora; c) A partir de 30.08.2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei; e d) Existindo condenação em danos morais, deverá ser adotada a taxa SELIC a partir do ajuizamento da ação (TST-E-RR-202-65.2011.5.04.0030 SBDI-1, Rel Min Breno Medeiros, julgado em 20.06.2024), sem correção monetária ou juros na fase pré-processual – súmula 439 TST. 3- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, devendo ser anexado o arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão.

Orientações ao final. 4. Os valores de FGTS devem também ser apurados mês a mês (sem a indenização de 40%) que, caso devida, deverá ser computado no mês de ruptura do contrato de trabalho, junto com a demais verbas resilitórias. 5. Deverá, ainda, apresentar em planilha separada os valores devidos de INSS (parte empregado e parte empregador), observando os percentuais e limites mensais de recolhimento. 6. Os honorários advocatícios/periciais, se deferidos, deverão estar indicados o percentual/valores e lançados ao final da planilha; 7. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF; 8. Às partes ficam cientes sobre a concordância tácita que incidirá quando uma delas não apresentar seus cálculos.

O exequente não apresentando os cálculos, será aplicada a prescrição intercorrente conforme art.11-A da CLT. 9. Decorrido o prazo de apresentação dos cálculos de liquidação, os autos serão submetidos à Contadoria do Juízo para a devida análise e conferência. Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
29/04/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
29/04/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
29/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/04/2025 13:14

Iniciada a liquidação
29/04/2025 13:14

Transitado em julgado em 29/04/2025
29/04/2025 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
28/10/2024 08:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/10/2024 18:45

Juntada a petição de Contrarrazões
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 95550ca proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do(s) Recurso(s) Ordinários(s) interposto(s) pelo Réu em 07/10/2024, documento de id a87e836, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 30/09/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração(ões) de id 9663357, constando depósito recursal no id bc40caf e custas recolhidos nos id eb47704.

Sandro Soares da Cruz Diretor de Secretaria

Vistos.

Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) de id a87e836 por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s) para Contraminuta(s).

Vindas ou não, decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS LOPES SILVA
11/10/2024 21:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
11/10/2024 21:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA sem efeito suspensivo
11/10/2024 06:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/10/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS LOPES SILVA em 10/10/2024
07/10/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
26/09/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
26/09/2024 08:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSE CARLOS LOPES SILVA
26/09/2024 08:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/09/2024 22:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
24/09/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
24/09/2024 19:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
24/09/2024 19:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/09/2024 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
16/09/2024 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
16/09/2024 15:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
16/09/2024 15:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS LOPES SILVA
13/09/2024 07:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
12/09/2024 18:48

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 16:05

Juntada a petição de Razões Finais
30/08/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
29/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
29/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/08/2024 12:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/08/2024 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 17:02

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
09/10/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
09/10/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
09/10/2023 16:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
09/10/2023 16:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/08/2024 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
29/09/2023 21:51

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
06/09/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
06/09/2023 15:47

Juntada a petição de Contestação
01/09/2023 12:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 21:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/08/2023 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2023 09:16

Expedido(a) mandado a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
02/08/2023 09:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/08/2023 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:17

Expedido(a) notificação a(o) COMERCIAL DE ALIMENTOS LUART LTDA
30/06/2023 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS LOPES SILVA
30/06/2023 12:16

Audiência inicial por videoconferência designada (02/08/2023 08:30 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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