13/09/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2025
12/09/2025 10:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/09/2025 10:00

Incluído em pauta o processo para 08/10/2025 13:00 Principal 13hs ()
11/09/2025 20:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2025 11:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101214-70.2023.5.01.0003 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061400301798200000123272371?instancia=2
13/06/2025 08:21

Distribuído por dependência/prevenção
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45b00ca proferida nos autos.

Vistos. HOMOLOGO OS CÁLCULOS conforme a certidão da contadoria no valor de R$ 51.037,31, atualizados em conformidade com a decisão do Eg.

STF nos autos das ADC's 58 e 59 e nas AdI's 5.867 e 6.021, ou seja, com incidência do IPCA-E e JUROS TRD na fase pré-judicial e após a incidência da taxa Selic, sendo certo ainda que sem previsão dos juros de 1%, pois a taxa Selic já engloba correção monetária e juros de mora, com os valores seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a devedora principal para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

Prazo 15 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TICIANE DE SOUZA PEREIRA
25/09/2024 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de TICIANE DE SOUZA PEREIRA em 13/09/2024
14/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES em 13/09/2024
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 10:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/09/2024
04/09/2024 10:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) TICIANE DE SOUZA PEREIRA
30/08/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES
28/08/2024 11:50

Conhecido o recurso de TICIANE DE SOUZA PEREIRA - CPF: *23.***.*70-80 e provido em parte
28/08/2024 11:50

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO TUTELAR DE MENORES - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
16/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/07/2024
15/07/2024 07:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/07/2024 07:38

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
20/06/2024 21:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/06/2024 19:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
20/04/2024 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo