17/09/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
09/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 08/09/2025
11/07/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0012634-64.2014.5.01.0202 RECLAMANTE: ENILSON LIMA DA SILVA RECLAMADO: AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ENILSON LIMA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da ativação do convênio SISBAJUD na modalidade teimosinha, com resultado programado para o dia 08/09/2025.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE MATRANGOLO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ENILSON LIMA DA SILVA
10/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
09/07/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 04/07/2025
23/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34b856b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica proposto em face de SONIA MARIA MOSQUEIRA VALENTE e ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE.

Intimados, manifestaram-se nos autos, alegando, sucintamente, que o IDPJ não pode prosseguir face à condição de falência da empresa ré, bem como tendo em vista que exequente Enilson Lima da Silva já se encontra cadastrado como credor no processo de falência nº 0080634-87.2014.8.19.0001, em trâmite na 6ª Vara Empresarial da Comarca da Capital – RJ.

Em resposta, manifestou-se o autor no id 55aa795.

Passo à análise.

O TST firmou entendimento no sentido de que é possível o redirecionamento da execução, nesta Justiça Especializada, ao patrimônio dos sócios ou integrantes do mesmo grupo econômico da empresa falida, o que se amolda ao presente caso.

Vale mencionar que em tal hipótese subsistirá a competência da Justiça do Trabalho para processar os atos executórios, à medida que eventual constrição não recairá sobre bens da empresa falida, a atrair a competência universal do juízo falimentar.

Sendo assim, defiro o pedido do exequente de prosseguimento da execução mediante desconsideração da personalidade jurídica, conforme artigo 133 do CPC.

Ademais, do quadro societário da empresa, juntado aos autos após consulta feita à JUCERJA, verifica-se que de fato o(s) demandado(s) figura(m) como sócio(s). Como se sabe, a responsabilidade (subsidiária) do sócio decorre da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, construída pela dogmática jurídica e positivada no art. 855-A da CLT (incluído pela Lei 13.467/17). Ressalto que é pacífico na jurisprudência trabalhista a adoção da teoria menor de desconsideração da personalidade, conforme previsão constante do § 5º do art. 28 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de plena aplicação na seara laboral, ante a similitude de desigualdade de forças havida entre o consumidor e o fornecedor na relação consumerista e a existente entre empregado e empregador na relação de emprego, entendo plenamente cabível tal instituto no presente caso.

Logo, para os efeitos da desconsideração da personalidade jurídica, não há benefício de ordem entre os sócios da sociedade, de modo que, independentemente de serem gerentes, administradores ou quotistas minoritários, todos serão, solidariamente, alcançados pela referida desconsideração.

De fato, a formação da empresa demandada, pessoa jurídica, derivou de um acordo de vontade entre os sócios, tornando-os solidariamente responsáveis pelos atos da sociedade, tanto mais que todos os sócios se beneficiaram diretamente da força de trabalho disponibilizada pelo trabalhador. Pelo exposto, preenchidos os requisitos estipulados nos §§ 1° e 4° do art. 133 do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intimem-se para ciência.

Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado do presente decisum, ficando autorizada seja dada continuidade à execução, agora em face de SONIA MARIA MOSQUEIRA VALENTE e ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE, que deve(m) ser incluído(s) no polo passivo da demanda, autorizada desde já a ativação dos convênios SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
18/06/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
18/06/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
18/06/2025 21:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ENILSON LIMA DA SILVA
11/06/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
11/06/2025 09:44

Ajustado o andamento processual para inclusão em 24/01/2025 13:32 do movimento Homologada a desistência do recurso de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
11/06/2025 09:44

Homologada a desistência do recurso de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
11/06/2025 09:44

Excluído de 24/01/2025 13:32 o movimento Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENILSON LIMA DA SILVA
30/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 29/05/2025
15/05/2025 08:42

Juntada a petição de Réplica
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c94c268 proferido nos autos. Intimem-se a(s) parte(s) para se manifestar (em) sobre a contestação oferecida, por 15 dias. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de maio de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENILSON LIMA DA SILVA
06/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
06/05/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
06/05/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/05/2025 11:54

Encerrada a conclusão
25/04/2025 13:05

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
07/04/2025 14:33

Juntada a petição de Contestação
07/04/2025 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 10:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/03/2025 09:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/03/2025 09:20

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE em 27/02/2025
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de SONIA MARIA MOSQUEIRA VALENTE em 27/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) edital em 06/02/2025
05/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2025 21:04

Expedido(a) edital a(o) ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE
04/02/2025 21:04

Expedido(a) edital a(o) SONIA MARIA MOSQUEIRA VALENTE
04/02/2025 21:03

Expedido(a) mandado a(o) ARLINDO MANOEL PINTO VALENTE
04/02/2025 21:03

Expedido(a) mandado a(o) SONIA MARIA MOSQUEIRA VALENTE
04/02/2025 13:11

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 03/02/2025
03/02/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
30/01/2025 06:35

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 29/01/2025
30/01/2025 06:11

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 28/01/2025
27/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/01/2025 15:21

Encerrada a conclusão
24/01/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 13:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
24/01/2025 13:32

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/12/2024 10:18 do movimento Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENILSON LIMA DA SILVA
24/01/2025 13:32

Excluído de 09/12/2024 10:18 o movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENILSON LIMA DA SILVA sem efeito suspensivo
24/01/2025 13:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc77a58 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Assiste razão a Petrobrás.

Exclua-se do polo passivo da demanda. 2 - Intime-se o autor para indicar NOVOS e EFETIVOS meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo e sem promover o autor seu andamento com medidas ainda não adotadas, iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT. 3- Decorrido o prazo in albis, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, devendo os autos serem remetidos ao arquivo provisório. 4- Ultrapassado o prazo prescricional, voltem os autos conclusos para extinção da execução4 DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ENILSON LIMA DA SILVA
21/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
21/01/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
21/01/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
19/12/2024 12:31

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 12:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
13/12/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
13/12/2024 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 05:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 17:08

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/12/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
06/12/2024 19:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/12/2024
04/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 03/12/2024
29/11/2024 14:22

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/11/2024 14:21

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
18/11/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
18/11/2024 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
18/11/2024 06:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
18/11/2024 06:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/11/2024 06:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
11/09/2024 16:18

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
11/09/2024 16:18

Desarquivados os autos
22/08/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/11/2022 13:49

Arquivados os autos provisoriamente
15/11/2022 16:35

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
09/11/2022 14:25

Expedido(a) ofício a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
25/05/2022 15:17

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
12/05/2022 16:48

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
26/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 25/04/2022
01/04/2022 13:43

Juntada a petição de Manifestação (REQUER CERTIDÃO DE CRÉDITO)
26/03/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
18/03/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/03/2022 11:57

Juntada a petição de Manifestação (REQUER INFOJUD E SERASA,JUD)
08/12/2021 13:44

Encerrada a conclusão
08/12/2021 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/11/2021 15:28

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/10/2021 13:15

Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE PESQUISAS)
28/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 27/09/2021
28/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 27/09/2021
23/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 01:32

Publicado(a) o(a) edital em 23/09/2021
23/09/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:21

Expedido(a) edital a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
22/09/2021 15:21

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
02/09/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
31/08/2021 15:07

Encerrada a conclusão
04/08/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
31/07/2021 00:08

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 30/07/2021
15/07/2021 15:26

Juntada a petição de Manifestação (REQUER INTIMAÇÃO POR EDITAL)
09/07/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2021
09/07/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
08/07/2021 15:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
29/01/2021 15:06

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
25/06/2020 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2020 20:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2020 20:13

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
19/05/2020 13:06

Iniciada a execução
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 11/05/2020
29/03/2020 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:58

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:58

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA
27/03/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2020 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ENILSON LIMA DA SILVA
27/03/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
03/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/03/2020
03/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 02/03/2020
03/03/2020 00:05

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 02/03/2020
19/02/2020 16:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE REQUERIMENTO)
13/02/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/02/2020
13/02/2020 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 17:22

Homologada a liquidação
10/02/2020 13:50

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
20/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 19/12/2019
20/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 19/12/2019
08/12/2019 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2019 01:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/11/2019
26/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 25/11/2019
26/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 25/11/2019
21/11/2019 14:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS)
17/11/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
17/11/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2019 16:45

Conclusos os autos para despacho da Antecipação de Tutela a ROBSON GOMES RAMOS
08/11/2019 16:44

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
15/08/2019 21:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/08/2019
15/08/2019 21:11

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 12/08/2019
23/07/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/07/2019
23/07/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 15:04

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 14:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 18:07

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
17/05/2019 00:25

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 16/05/2019 23:59:59
17/05/2019 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/05/2019 23:59:59
15/05/2019 11:50

Juntada a petição de Manifestação (Dilação)
22/04/2019 01:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/04/2019
22/04/2019 01:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2019 00:37

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 11/04/2019 23:59:59
04/04/2019 12:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO)
21/03/2019 02:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2019
21/03/2019 02:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2019 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 14:11

Conclusos os autos para despacho a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
19/03/2019 14:11

Iniciada a liquidação
19/03/2019 14:10

Transitado em julgado em 12/11/2018
15/02/2019 17:21

Recebidos os autos para prosseguir
25/05/2016 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/05/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/05/2016
17/05/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2016 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENILSON LIMA DA SILVA - CPF: *18.***.*26-04 sem efeito suspensivo
09/05/2016 13:53

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR
09/05/2016 13:53

Encerrada a conclusão
09/05/2016 13:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ENILSON LIMA DA SILVA - CPF: *18.***.*26-04 sem efeito suspensivo
26/04/2016 00:23

Decorrido o prazo de ENILSON LIMA DA SILVA em 25/04/2016 23:59:59
26/04/2016 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS em 25/04/2016 23:59:59
26/04/2016 00:07

Decorrido o prazo de AMIR ENGENHARIA E AUTOMACAO LTDA em 25/04/2016 23:59:59
21/04/2016 17:36

Conclusos os autos para decisão Geral a PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR
13/04/2016 00:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/04/2016
13/04/2016 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2016 14:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de ENILSON LIMA DA SILVA - CPF: *18.***.*26-04
09/01/2016 17:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
04/12/2015 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2015
04/12/2015 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2015 18:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
01/12/2015 18:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ENILSON LIMA DA SILVA
01/12/2015 18:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ENILSON LIMA DA SILVA
24/07/2015 10:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
09/07/2015 14:13

Audiência una realizada (08/07/2015 10:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/02/2015 03:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/02/2015
13/02/2015 03:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2015 12:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/02/2015 12:11

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/02/2015 15:08

Audiência una designada (08/07/2015 10:30 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2014 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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