03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR em 02/07/2025
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 02/07/2025
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/07/2025
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 02/07/2025
25/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
23/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
23/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
23/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
23/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/06/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
07/03/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 18/02/2025
18/02/2025 14:19

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 18:56

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
04/02/2025 08:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR sem efeito suspensivo
03/02/2025 15:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
03/02/2025 15:30

Encerrada a conclusão
03/02/2025 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/01/2025 10:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/01/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d5157 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em face dos sócios da primeira ré, ANTONIO JOSE ALVES MACEDO e ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR.

Os sócios foram devidamente intimados a se manifestarem ou indicarem bens da sociedade livres e desembaraçados, bastantes à garantia do juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de confissão e reconhecimento de sua legitimidade passiva.

Os sócios apresentaram conjuntamente exceção de pré-executividade, instrumento processual incabível na hipótese, alegando que a execução deveria ser direcionada à segunda ré, em recuperação judicial.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma dos arts. 28, §5º do CDC c/c 50 do CC, arts. 133, 135, 137 do CPC e 855-A da CLT, para determinar a responsabilidade SOLIDÁRIA dos sócios ANTONIO JOSE ALVES MACEDO e ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR.

Intimem-se os sócios para ciência da presente decisão, em 8 dias, bem como para que procedam ao pagamento do valor exequendo ou garanta a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880, da CLT e sob pena de incidência de honorários advocatícios em sede de execução, fixados desde já no percentual de 10% do valor total da dívida atualizada (consoante o disposto nos art. 15 c/c art. 85, § 1º, do CPC, aplicável supletivamente ao processo do trabalho). Na hipótese de ausência de pagamento, de nomeação de bens à penhora ou de parcelamento pelo devedor, a execução prosseguirá da seguinte forma: Na hipótese de ausência de pagamento, de nomeação de bens à penhora ou de parcelamento pelo devedor, a execução prosseguirá da seguinte forma: 1 – Ativação do bloqueio on-line (SisbaJud) nas contas bancárias do executado.

Havendo excesso de valores bloqueados, fica autorizada a respectiva liberação.

Em caso de bloqueio de valores totais, fica desde já o valor convolado em penhora, devendo as partes serem intimadas para fins do art 884 CLT.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me conclusos para extinção da execução e expedição dos competentes alvarás.

Em caso de embargos ou impugnação, será expedido alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intimada a parte adversa para contestação, retornando-se os autos conclusos para julgamento posteriormente. 2 – Sendo negativa a consulta ao Sisbajud, deverá ser promovida a inclusão da parte executada no Banco Nacional de Devedores Trabalhista, nos termos da Lei nº 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhista (CPDT), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência do executado, nos termos do art. 883-A da CLT. 3 – Após, ative-se o INFOJUD / DOI.

Encontrando-se imóveis de propriedade dos réus, expeçam-se ofícios aos respectivos cartórios de RGI para que prenotação da penhora, bem como para que forneçam cópia das certidões de ônus reais atualizadas.

Registre-se nos ofícios que a prenotação se distingue da averbação da penhora, consistindo de procedimento provisório, a fim de resguardar, principalmente, a segurança de possíveis compradores de boa-fé.

Inclua-se o valor da dívida.

Esclareço que este Juízo perfilha o entendimento majoritário de que, se tratando de bem imóvel desnecessária a nomeação de depositário fiel, posto que a integridade e localidade do bem mantêm-se preservadas.

Consigne-se, por fim, a gratuidade de justiça do autor, extensiva aos atos cartorários, conforme art. 98, § 1º, IX, do CPC.

Vindo a certidão, expeça-se mandado de penhora e avaliação.

Ato contínuo, intimem-se as partes para fins do art. 884, CLT e oficie-se novamente o RGI para averbação.

In albis, intime-se o leiloeiro RENATO GUEDES, nomeado neste ato, para dar início aos procedimentos necessários à realização do leilão.

Vindo o edital de leilão, publique-se e dê-se ciência às partes e a possíveis credores hipotecários, fiduciários e demais indicados no art. 889, CPC, conforme o caso.

Infrutífera a diligência, intime-se a parte exequente para indicar meios inéditos de prosseguimento do feito, em 30 dias, ressaltando que não serão deferidas diligências já realizadas e que eventual direcionamento da execução em face dos sócios empresariais deverá ser objeto de requerimento próprio e específico da parte autora nos próprios autos.

Fica o exequente ciente de que não serão considerados como impulso processual os atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas a órgãos conveniados, bem como outros meios desprovidos de concretude.

Constatada a inexistência de bens penhoráveis, fica a execução suspensa pelo prazo de um ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, devendo os autos permanecerem sobrestados.

Decorrido o prazo supra, iniciará o prazo de dois anos referente à prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT e art. 921, § 4º do CPC.

Ocorrida a prescrição intercorrente, voltem os autos conclusos para extinção da execução, conforme art. 924, § 5º, CPC. gt HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR - ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
20/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
20/01/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
20/01/2025 13:36

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
20/01/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/01/2025 12:01

Encerrada a conclusão
07/11/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
11/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR em 10/09/2024
11/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 10/09/2024
28/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
27/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
27/08/2024 15:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
27/08/2024 00:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
27/08/2024 00:02

Encerrada a conclusão
07/08/2024 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/06/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 28/06/2024
29/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 28/06/2024
27/06/2024 16:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
19/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
19/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
19/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
19/06/2024 16:01

Prejudicado o incidente Exceção de Pré-executividade de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
19/06/2024 15:38

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
19/06/2024 15:38

Encerrada a conclusão
12/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE ALVES MACEDO em 11/06/2024
05/03/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
05/02/2024 15:50

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/01/2024 01:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 29/01/2024
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
16/01/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
29/11/2023 12:17

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/11/2023 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2023
23/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 23/11/2023
23/11/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 12:42

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
22/11/2023 11:42

Expedido(a) edital a(o) ALEXI PELAGIO GONCALVES PORTELA JUNIOR
22/11/2023 11:42

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO JOSE ALVES MACEDO
18/09/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
14/09/2023 11:48

Encerrada a conclusão
14/09/2023 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/08/2023 09:53

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
11/08/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
02/07/2023 11:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/06/2023 11:21

Registrada a inclusão de dados de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/02/2023 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 16/02/2023
17/02/2023 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 16/02/2023
14/02/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
09/02/2023 15:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
09/02/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
16/12/2022 03:32

Recebidos os autos para prosseguir
17/06/2020 08:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 03/06/2020
04/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 03/06/2020
12/05/2020 00:51

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/05/2020
12/05/2020 00:51

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:51

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 11/05/2020
02/05/2020 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 04:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
02/05/2020 04:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020 13:18

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
29/04/2020 13:18

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
29/04/2020 13:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
28/04/2020 17:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
28/04/2020 15:30

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
28/04/2020 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Telemar Norte Leste S.A.)
19/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2020 00:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 17:19

Expedido(a) intimação a(o) TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA
13/04/2020 17:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/04/2020 17:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS
13/04/2020 17:18

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/04/2020 15:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
13/04/2020 15:29

Encerrada a conclusão
11/04/2020 21:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
19/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/02/2020
19/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 18/02/2020
19/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 18/02/2020
11/02/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2020 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2020
11/02/2020 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 13:37

Encerrada a conclusão
24/01/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
24/01/2020 11:13

Iniciada a execução
24/01/2020 11:12

Encerrada a conclusão
29/10/2019 12:23

Conclusos os autos para julgamento Geral a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
29/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/10/2019
29/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 28/10/2019
29/10/2019 00:05

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 28/10/2019
22/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/10/2019
22/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA em 21/10/2019
22/10/2019 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 21/10/2019
21/10/2019 01:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/10/2019
21/10/2019 01:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 10:00

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 21:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2019 16:13

Conclusos os autos para despacho a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
16/10/2019 15:52

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos a Execução)
13/10/2019 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/10/2019
13/10/2019 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2019 13:45

Homologada a liquidação
08/10/2019 08:27

Homologada a liquidação
07/10/2019 14:48

Conclusos os autos para decisão Geral a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
07/10/2019 14:47

Encerrada a conclusão
28/08/2019 13:00

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
29/05/2019 14:37

Audiência conciliação em execução realizada (29/05/2019 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2019 14:46

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/05/2019 14:46

Expedido(a) Intimação a(o) autor
02/05/2019 14:46

Expedido(a) Intimação a(o) réu
02/05/2019 12:04

Audiência conciliação em execução designada (29/05/2019 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
02/05/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2019 13:20

Conclusos os autos para despacho a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
20/02/2019 01:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE DA SILVA SANTOS em 19/02/2019 23:59:59
12/02/2019 03:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/02/2019
12/02/2019 03:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2019 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 14:39

Conclusos os autos para despacho a RITA DE CASSIA LIGIERO ARMOND
25/06/2018 17:01

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2018 16:19

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2006

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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