18/07/2025 15:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 16:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 18f318c) para Contrarrazões
12/06/2025 16:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 06e4897) para Contraminuta
11/06/2025 00:16

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:15

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 10/06/2025
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ERYSON TRINDADE MENDONCA em 10/06/2025
28/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e4b11a proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ERYSON TRINDADE MENDONCA
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
27/05/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ERYSON TRINDADE MENDONCA
27/05/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
27/05/2025 13:34

Encerrada a conclusão
22/05/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/05/2025 22:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/05/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e1c39a proferida nos autos. 0100791-20.2022.5.01.0012 - 4ª TurmaRecorrente(s): 1.

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (E OUTRO) Recorrido(a)(s): 1.

ERYSON TRINDADE MENDONCA 2.

SENDAS DISTRIBUIDORA S/A RECURSO DE: FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (E OUTRO) Visto etc.

Inicialmente, conforme requerido na petição de revista, inclua-se na autuação a advogada Dra. Marina Rocha Vignoli Coutinho, vinculada ao réus. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/12/2024 - Id 75c0e03,922c3f3; recurso apresentado em 18/12/2024 - Id 89ac728).

Representação processual regular (Id ).

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL (13641) / BANCÁRIOS (13648) / ENQUADRAMENTO (13684) / FINANCEIRAS/EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 331, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; 5º, inciso LV; artigo 102, § 2º; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Lei nº 7492/1986, artigo 1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, § 2ºe §3º, 3,º, 224; Lei nº 6019/1974, artigo 4º-A, caput, § 1º, § 2º; Código Civil, artigo 265; Lei nº 13429/2017; Código de Processo Civil, artigo 927. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à decisão do STF nos julgamentos da ADPF 324/DF e do RE 958.252/MG (Tema 725). Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (gmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
09/05/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.
09/05/2025 18:46

Não admitido o Recurso de Revista de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
06/05/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
06/05/2025 15:35

Encerrada a conclusão
06/05/2025 15:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
06/05/2025 15:35

Encerrada a conclusão
29/01/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 11:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 28/01/2025
29/01/2025 00:14

Decorrido o prazo de ERYSON TRINDADE MENDONCA em 28/01/2025
18/12/2024 09:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2024
06/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
05/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
05/12/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ERYSON TRINDADE MENDONCA
04/12/2024 09:14

Acolhidos os Embargos de Declaração de ERYSON TRINDADE MENDONCA - CPF: *60.***.*05-32
04/12/2024 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-71
04/12/2024 09:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 06.***.***/0001-30
14/11/2024 11:29

Incluído em pauta o processo para 03/12/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Leonardo Pacheco ()
04/11/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 12:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2024 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/07/2024 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 21:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/07/2024 21:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100791-20.2022.5.01.0012 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: ERYSON TRINDADE MENDONCARECORRIDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença quanto ao enquadramento do reclamante como financiário e, via de consequência, aos benefícios estabelecidos para a referida categoria profissional, ficando mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento, e o Desembargador Álvaro Luiz Carvalho Moreira ficou vencido, ambos quanto ao enquadramento como financiário.

Este processo é conexo com o 0100769-25.2023.5.01.0012.

Esteve presente o Dr.

Expedictus José Crescencio Siqueira (OAB/RJ 144.895), pelo autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/06/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
28/06/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/06/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ERYSON TRINDADE MENDONCA
25/06/2024 14:26

Conhecido o recurso de ERYSON TRINDADE MENDONCA - CPF: *60.***.*05-32 e provido em parte
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 11:46

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 10:00 4a Turma - A ()
05/06/2024 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 08:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/02/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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