30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 00887d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER os presentes Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Custas de R$44,26, pela Executada, consoante disposição no art.789-A, V, da CLT. DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE BELEZA ELEGANTE EIRELI - EPP
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbd56b1 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Determino seja dada a ciência à executada de que os valores bloqueados nos autos serão liberados ao exequente e, inclusive, que se pretende embargar deverá garantir o Juízo, no prazo de 5 dias.

Sobretudo, porque, não há remédio processual a ser manejado sem a integral garantia do juízo. À Autora para, no mesmo prazo, indicar meios inéditos e eficazes ao prosseguimento do feito.

Saliente-se que, no caso de seu silêncio, o processo será sobrestado, até o decurso do prazo da prescrição intercorrente, nos termos da lei 6.830, de 22/09/1980.

Intimem-se. Decorrido sem manifestação do réu, expeça-se o alvará, observando-se a conta bancária de ID ce37caf.

Após, venham conclusos para análise dos requerimentos da autora ou determinação de sobrestamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE BELEZA ELEGANTE EIRELI - EPP
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e115555 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos atualizados pela contadoria, no valor de R$54.965,29, observando-se que trata-se de mera atualização dos cálculos anteriores.

Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014.

Título Valores em Reais Reclamante 53.276,72 INSS (TOTAL) 1.688,57 Total da execução R$ 54.965,29 Convolo em penhora os depósitos recursais efetuados nos autos no valor atualizado total de R$26.427,95.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada aos cuidados de seu advogado, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a diferença no valor de R$28.537,34.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. Caso as partes pretendam impugnar qualquer um dos itens da presente decisão deverão fazê-lo após a garantia do juízo, na forma do art. 884, §3º, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ZILDENIR RODRIGUES MONTENEGRO CUNHA
26/09/2024 14:06

Baixa Definitiva
26/09/2024 14:06

Transitado em Julgado em 26.09.2024
03/09/2024 07:00

Publicado despacho em 03.09.2024.
02/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/07/2024 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2024 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/07/2024 10:05

Recebidos os autos
22/07/2024 09:50

Recebidos os autos
22/07/2024 09:50

Recebidos os autos
22/07/2024 09:50

Recebidos os autos
17/06/2024 23:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau)
07/06/2024 07:00

Publicado despacho em 07.06.2024.
06/06/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2024 23:57

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
15/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 15.04.2024.
10/04/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de INSTITUTO DE BELEZA ELEGANTE EIRELI
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
27/02/2024 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/11/2023 10:25

Conclusos para julgamento
26/10/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/09/2023 07:00

Publicado despacho em 26.09.2023.
25/09/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
15/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/11/2020 08:52

Conclusos para julgamento
20/11/2020 08:39

Distribuído por sorteio
30/10/2020 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/10/2020 09:42

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo