10/09/2025 14:33

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
05/09/2025 16:51

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.104,91)
26/08/2025 09:49

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
26/08/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 25/08/2025
12/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 11/07/2025
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 10/07/2025
30/06/2025 20:43

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
17/06/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DE CASTRO
16/06/2025 14:48

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
16/06/2025 14:48

Expedido(a) ofício precatório a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 26/05/2025
03/04/2025 11:25

Iniciada a execução
01/04/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5622f5 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata e com a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros, na forma prevista no artigo 6º da resolução 448/2022 do CNJ e artigos 18 e 19 do ato 72/2023 do TRT da 1ª Região, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor, no valor total de R$ 23.735,81, conforme abaixo discriminado. 1- Autora: R$21.702,27 2- Honorários advocatícios: R$1.095,63 3- INSS Autora: R$210,31 4- INSS Réu: R$727,60 5- Total: R$23.735,81 Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, sendo o réu na forma do artigo 535 do CPC 2015 para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar Embargos à Execução.

Na forma prevista no artigo 2º, §3º do ato 54/2022 do TRT da 1ª Região, venha o autor, no mesmo prazo, com seus dados bancários e de seu patrono, de forma a possibilitar a transferência dos valores depositados. Após, decorrido o prazo, expeça-se o competente RPV/Precatório. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 24 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA DE CASTRO
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
24/03/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DE CASTRO
24/03/2025 14:46

Homologada a liquidação
23/03/2025 22:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
11/03/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f68f47 proferido nos autos.

Despacho PJe

Vistos.

Melhor analisando os autos e a manifestação da autora de Id 240f4a0, verifico que na própria sentença de mérito constou a data de término do contrato da autora, qual seja, 04/07/2023, bem como de que o contrato de trabalho está juntado no Id 64cf695, sendo desnecessário que o réu junte-o novamente.

Sendo assim, intime-se a autora a apresentar seus cálculos de liquidação, em 08 dias.

Inerte, sobreste-se para fins de aplicação do art.11-A, da CLT. msc NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA DE CASTRO
21/02/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DE CASTRO
21/02/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/02/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 17/02/2025
03/12/2024 20:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
03/12/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 29/11/2024
26/11/2024 10:29

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 18:46

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc4a0a1 proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº 38b25dd , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora, devem ser observados os parâmetros constantes da sentença de id 38b25dd, a saber, com a utilização da TR até 25/03/2015 e o IPCA-E de 26/03/2015 a 30/11/2021 e, a partir de dezembro de 2021, com a aplicação da SELIC, com fundamento na EC nº 113/2021. Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 11 de outubro de 2024.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIA HELENA DE CASTRO
11/10/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/10/2024 21:55

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DE CASTRO
11/10/2024 21:54

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
11/10/2024 16:10

Iniciada a liquidação
11/10/2024 16:10

Transitado em julgado em 01/10/2024
07/10/2024 15:51

Recebidos os autos para prosseguir
14/06/2024 15:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2024 22:44

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
27/05/2024 20:09

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DE CASTRO
27/05/2024 20:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
20/05/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 15/05/2024
26/04/2024 09:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIA HELENA DE CASTRO em 22/04/2024
10/04/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/04/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DE CASTRO
09/04/2024 14:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
09/04/2024 14:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIA HELENA DE CASTRO
09/04/2024 14:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
09/04/2024 14:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIA HELENA DE CASTRO
07/02/2024 16:32

Juntada a petição de Razões Finais
31/01/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
31/01/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência realizada (31/01/2024 10:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
23/01/2024 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/11/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Réplica Município)
14/11/2023 13:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (31/01/2024 10:00 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
14/11/2023 12:41

Audiência una por videoconferência realizada (14/11/2023 09:22 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
14/11/2023 08:25

Juntada a petição de Réplica
13/11/2023 13:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
31/10/2023 12:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 17:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA HELENA DE CASTRO
19/09/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/09/2023 08:24

Audiência una por videoconferência designada (14/11/2023 09:22 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
14/09/2023 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo