24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/09/2025
23/09/2025 17:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS em 03/09/2025
29/08/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2cee6f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS em face de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar as reclamadas, a segunda reclamada de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Efetuar o pagamento das verbas constantes no TRCT de Id. be2c3d5, autorizada a dedução de parcelas comprovadamente quitadas;Efetuar o pagamento da multa do artigo 477, § 8º, da CLT;Proceder aos depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada do trabalhador, inclusive sobre as verbas rescisórias.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno as reclamadas no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de 15% sobre o montante a ser arbitrado da sucumbência, em favor dos advogados das reclamadas, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CF).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do CPC.

Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 10.000,00, pela 1ª ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. gil QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS
20/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS
20/08/2025 09:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
20/08/2025 09:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS
25/07/2025 12:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
25/07/2025 11:14

Audiência de instrução realizada (25/07/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2025 13:39

Audiência de instrução designada (25/07/2025 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2025 13:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2025 08:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS em 03/02/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f73c8b proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 11/03/2025 - 08:30 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 13:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS
20/01/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 13:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 13:51

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/11/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2024 10:49

Juntada a petição de Réplica
18/11/2024 10:48

Juntada a petição de Réplica
04/11/2024 18:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/07/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 18:10

Audiência una por videoconferência realizada (04/11/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2024 16:23

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 12:34

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC)
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/10/2024
09/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/10/2024
28/09/2024 00:28

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS em 27/09/2024
26/09/2024 11:18

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/09/2024 00:34

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS em 25/09/2024
25/09/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/09/2024 16:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS
24/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2024 12:28

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 10:35 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 12:28

Audiência inicial por videoconferência cancelada (07/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
13/09/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS
13/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/09/2024 14:00

Audiência inicial por videoconferência designada (07/02/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/09/2024 18:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/12/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/09/2024 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/09/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DA SILVA DOS SANTOS
05/09/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
03/09/2024 11:29

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/09/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo