15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP em 14/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 14/02/2025
03/02/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
31/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
31/01/2025 14:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
31/01/2025 10:37

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 490,75)
31/01/2025 10:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 500,00)
31/01/2025 10:37

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 4.907,49)
31/01/2025 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/01/2025 00:33

Decorrido o prazo de JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP em 30/01/2025
30/01/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 22:04

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
16/12/2024 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
16/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
16/12/2024 16:34

Iniciada a execução
16/12/2024 16:17

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc9a1e9 proferida nos autos.

Vistos. ANTE CERTIDÃO DE ID c323cbe, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA CONTADORIA no valor de R$ 5.898,24, atualizados em conformidade com a decisão do Eg.

STF nos autos das ADC's 58 e 59 e nas AdI's 5.867 e 6.021, ou seja, com incidência do IPCA-E e JUROS TRD na fase pré-judicial e após a incidência da taxa Selic, sendo certo ainda que sem previsão dos juros de 1%, pois a taxa Selic já engloba correção monetária e juros de mora, com os valores seguir discriminados: RESUMO DOS CÁLCULOS Intimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para o pagamento, em 15 dias, sendo que as contribuições fiscais e previdenciárias deverão ser quitadas em guias próprias.

Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não o tenha feito antes nos autos, informar se, na hipótese de ausência de pagamento espontâneo de seu crédito ou insucesso na realização da penhora online, pretende que sejam iniciados os demais atos executórios, com ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, inclusão do devedor no BNDT e SERASA, desconsideração da personalidade jurídica e inclusão dos sócios no polo passivo da relação processual, bem como a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo.

Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima.

Em caso de garantia com dinheiro, o depósito deve ser feito na CONTA JUDICIAL deste juízo, na agência 2890 (Poder Judiciário) da Caixa Econômica Federal.

Decorridos os 15 dias sem pagamento ou garantia, inicie-se a fase de execução com penhora pelo SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
11/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
11/12/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
11/12/2024 15:15

Homologada a liquidação
11/12/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/10/2024 18:30

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
17/10/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
01/10/2024 06:25

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
01/10/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 06:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
01/10/2024 06:23

Iniciada a liquidação
01/10/2024 06:23

Transitado em julgado em 01/10/2024
01/10/2024 03:49

Decorrido o prazo de JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP em 30/09/2024
01/10/2024 03:49

Decorrido o prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 30/09/2024
24/09/2024 00:15

Decorrido o prazo de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA em 23/09/2024
17/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
16/09/2024 18:13

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
16/09/2024 18:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
16/09/2024 16:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/09/2024 17:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
09/09/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
09/09/2024 16:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
09/09/2024 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
05/09/2024 16:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/09/2024 13:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/09/2024 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 20:20

Juntada a petição de Réplica
28/11/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 07:37

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
25/11/2023 07:36

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
24/11/2023 11:32

Juntada a petição de Contestação
04/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 07:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
01/11/2023 07:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
31/10/2023 23:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/10/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
11/10/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/10/2023 10:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 10:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 10:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/10/2023 08:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 17:24

Juntada a petição de Contestação
09/10/2023 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 08:12

Expedido(a) notificação a(o) JORGE JABER CLINICA DE PSICOTERAPIA LTDA - EPP
12/09/2023 08:12

Expedido(a) intimação a(o) ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
12/09/2023 08:10

Audiência inicial por videoconferência designada (11/10/2023 08:50 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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