10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100940-14.2024.5.01.0281 9ª Turma Gabinete 15 Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA RECORRENTE: THIAGO BORGES DE SOUZA RECORRIDO: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

DESTINATÁRIO(S): SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (dd54147): "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para: (I) condenar a reclamada ao pagamento de 3 dias de folgas suprimidas antes de cada embarque, no período de novembro de 2021 a novembro de 2022, condenando-se a reclamada a pagá-las em pecúnia, a título de horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 100% (cem por cento) previsto normativamente, de acordo com os parâmetros já fixados na sentença para as demais horas extraordinárias deferidas; e (II) majorar o percentual dos honorários advocatícios devidos ao patrono da autora para 10%, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.

Majora-se o valor da condenação para R$ 40.000,00, com custas de R$ 800,00 pela reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
24/02/2025 07:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
10/02/2025 13:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THIAGO BORGES DE SOUZA sem efeito suspensivo
07/02/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 06/02/2025
03/02/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 772206e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e tudo o mais que dos autos conste, REJEITO as preliminares suscitadas e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamatória ajuizada por THIAGO BORGES DE SOUZA em face de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A., para condenar a reclamada ao pagamento das seguintes parcelas: a) uma hora extra, com adicional de 50%, por dia trabalhado, considerando a jornada 14x14; b) seis horas extras, com adicional de 100% (considerando-se tratar de horas normais, e não de supressão de folga), pelo trabalho no dia referente ao desembarque, considerando a jornada 14x14; c) integração das horas extras no DSR (observada a OJ nº 394 da SDI-1 do TST) e reflexos em férias + 1/3, 13º salário e FGTS 8%; d) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Foram observados os parâmetros de liquidação contidos na fundamentação.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono da reclamada, no importe de 5% do valor dos pedidos julgados integralmente improcedentes, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Juros e correção monetária na forma da fundamentação.

Sem incidência de contribuições previdenciárias e fiscais.

Tudo nos termos da fundamentação.

Sentença líquida, conforme planilha em anexo.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 20.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJT.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
20/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
20/01/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BORGES DE SOUZA
20/01/2025 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/01/2025 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO BORGES DE SOUZA
20/01/2025 14:02

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO BORGES DE SOUZA
14/01/2025 14:43

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 10:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
10/12/2024 21:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 14:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/11/2024 18:36

Juntada a petição de Impugnação
18/11/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 17:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 14:10 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/11/2024 17:15

Audiência una por videoconferência realizada (11/11/2024 13:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
07/11/2024 16:33

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO BORGES DE SOUZA em 05/11/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 24/10/2024
25/10/2024 00:22

Decorrido o prazo de THIAGO BORGES DE SOUZA em 24/10/2024
24/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
23/10/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BORGES DE SOUZA
23/10/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
23/10/2024 13:07

Audiência una por videoconferência designada (11/11/2024 13:55 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/10/2024 13:07

Audiência una por videoconferência cancelada (04/12/2024 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. em 18/10/2024
19/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de THIAGO BORGES DE SOUZA em 18/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
15/10/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BORGES DE SOUZA
15/10/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/10/2024 09:27

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2024 08:50 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
15/10/2024 09:27

Audiência una por videoconferência cancelada (03/12/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.
09/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BORGES DE SOUZA
09/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 08:49

Audiência una por videoconferência designada (03/12/2024 08:00 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/10/2024 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
07/10/2024 19:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
01/10/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO BORGES DE SOUZA
30/09/2024 11:25

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/09/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo