15/09/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
12/09/2025 16:35

Encerrada a conclusão
08/08/2025 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/08/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 08:24

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/07/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/07/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES em 08/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSEFINA DIAS DA SILVA em 08/07/2025
27/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
26/06/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
26/06/2025 14:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/06/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:52

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
18/06/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
18/06/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
18/06/2025 10:02

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/06/2025 08:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 10:00

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (24/06/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 16:51

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
17/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
16/06/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
16/06/2025 08:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (24/06/2025 09:25 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/06/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSEFINA DIAS DA SILVA em 12/06/2025
12/06/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSEFINA DIAS DA SILVA em 09/06/2025
05/06/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
04/06/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
04/06/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/05/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
27/05/2025 06:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
27/05/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
16/05/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:08

Juntada a petição de Acordo
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES em 12/05/2025
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSEFINA DIAS DA SILVA em 05/05/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de JOSEFINA DIAS DA SILVA em 22/04/2025
22/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
22/04/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
22/04/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
15/04/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f443663 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamante no ID: 9791bea.

Cálculos da reclamada no ID: 56cd7d1.

Os cálculos da reclamante não observam corretamente a proporcionalidade do 13º salários 2022 (deferidos 10/12 avos) e apuram 3/12 avos de férias + 1/3 não deferidos.

Os cálculos da reclamada merecem ajustes quanto à apuração do Imposto de Renda em razão de ter incluído, indevidamente, as férias + 1/3 como parcelas tributáveis e quanto a não inclusão do FGTS a depositar na base de cálculo dos honorários de sucumbência.

Os ajustes nos cálculos da reclamada são mais simples de serem procedidos pela contadoria do Juízo, e, portanto, serão efetuados neste ato.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: 56cd7d1 apurados pela reclamada, por ajustados à coisa julgada, com os dois ajustes acima mencionados quanto à apuração do Imposto de Renda e quanto à apuração dos honorários de sucumbência.

Planilha com cálculos ajustados e atualizados até 09/04/2025 acompanha a presente decisão.

Reclamante (líquido) R$ 44.477,99 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 8.166,25 FGTS a depositar R$ 17.518,62 INSS R$ 3.708,00 Custas R$ 1.477,42 Total devido pela ré R$ 75.348,28 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
10/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
10/04/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
10/04/2025 08:28

Homologada a liquidação
09/04/2025 16:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MAIRA AUTOMARE
03/02/2025 13:29

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/01/2025 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ecc71f0 proferido nos autos.

Intime-se o réu para apresentação de seus cálculos, em 08 (oito) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
21/01/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
21/01/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 00:51

Decorrido o prazo de ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES em 18/12/2024
16/12/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/12/2024 13:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
05/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
25/11/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/11/2024 09:45

Iniciada a liquidação
05/11/2024 09:45

Transitado em julgado em 29/10/2024
31/10/2024 15:45

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES em 29/10/2024
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de JOSEFINA DIAS DA SILVA em 29/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARÃES
15/10/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
15/10/2024 08:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/10/2024 08:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSEFINA DIAS DA SILVA
15/10/2024 08:01

Concedida a gratuidade da justiça a JOSEFINA DIAS DA SILVA
03/09/2024 06:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/08/2024 10:14

Audiência de instrução realizada (29/08/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
09/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
09/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
08/02/2024 14:12

Expedido(a) intimação a(o) FATIMA JESUS GOMES
08/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
08/02/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
08/02/2024 14:07

Audiência de instrução designada (29/08/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2024 14:07

Audiência de instrução cancelada (04/03/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
20/09/2023 11:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
20/09/2023 11:21

Audiência de instrução designada (04/03/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 11:21

Audiência de instrução cancelada (04/07/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/09/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
24/08/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
24/08/2023 15:10

Audiência de instrução designada (04/07/2024 09:30 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2023 12:00

Audiência de instrução cancelada (06/12/2023 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2023 15:14

Audiência de instrução designada (06/12/2023 09:20 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 14:34

Audiência inicial realizada (05/07/2023 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 00:03

Juntada a petição de Contestação
04/07/2023 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 08:52

Expedido(a) notificação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
29/05/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
27/04/2023 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
12/04/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
11/04/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:32

Audiência inicial designada (05/07/2023 14:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 16:32

Audiência inicial cancelada (17/04/2023 14:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
17/02/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 13:37

Expedido(a) notificação a(o) ESPOLIO MARIZA GUIMARAES
16/02/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
10/02/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSEFINA DIAS DA SILVA
07/02/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 08:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/02/2023 16:32

Audiência inicial designada (17/04/2023 14:10 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2023 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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