TRT1 - 0149300-18.2000.5.01.0023

26/05/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir

07/10/2024 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

27/09/2024 15:14

Juntada a petição de Contraminuta

24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024

24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024

24/09/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

23/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

23/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

23/09/2024 10:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA sem efeito suspensivo

23/09/2024 09:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

02/09/2024 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição

20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024

20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024

20/08/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024

20/08/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024

19/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

19/08/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

19/08/2024 13:15

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

19/08/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

14/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 13/08/2024

13/08/2024 15:31

Juntada a petição de Agravo de Petição

01/08/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024

01/08/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024

01/08/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024

01/08/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024

30/07/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

30/07/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

30/07/2024 19:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

10/07/2024 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

25/06/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação

22/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024

22/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024

22/06/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024

22/06/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024

20/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

20/06/2024 22:53

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

20/06/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS

19/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 18/06/2024

17/06/2024 17:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração

08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024

08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024

08/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024

08/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024

08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA em 07/06/2024

08/06/2024 00:47

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 07/06/2024

07/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

07/06/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

07/06/2024 14:28

Rejeitada a exceção de pré-executividade de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

06/06/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

24/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024

24/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024

24/05/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024

24/05/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024

22/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

22/05/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

22/05/2024 22:53

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

21/05/2024 15:05

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: c965b25) para Exceção de Pré-executividade

13/05/2024 11:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

26/04/2024 07:20

Juntada a petição de Manifestação

20/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024

20/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024

20/04/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024

20/04/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024

19/04/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

19/04/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

19/04/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

11/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 10/04/2024

04/04/2024 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração

26/03/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024

26/03/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024

26/03/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024

26/03/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024

22/03/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

22/03/2024 21:54

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

22/03/2024 21:53

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

07/02/2024 13:56

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

07/02/2024 13:55

Encerrada a conclusão

07/02/2024 13:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA PINHEIRO FREITAS

07/02/2024 13:55

Encerrada a conclusão

19/12/2023 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

19/12/2023 12:42

Encerrada a conclusão

19/12/2023 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

19/12/2023 12:42

Encerrada a conclusão

11/12/2023 16:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO

11/12/2023 16:26

Encerrada a conclusão

06/11/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 31/10/2023

21/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023

21/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023

21/10/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

19/10/2023 17:11

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

19/10/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

11/10/2023 00:05

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 10/10/2023

03/10/2023 17:20

Juntada a petição de Embargos à Execução

26/09/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023

26/09/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023 16:37

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

22/09/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

15/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023

15/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023

15/08/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

14/08/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

14/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 26/07/2023

21/07/2023 20:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

12/07/2023 11:59

Juntada a petição de Manifestação

10/07/2023 15:00

Juntada a petição de Manifestação

05/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023

05/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2023

05/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

03/07/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

03/07/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILLA AZEVEDO HEINE

28/06/2023 17:32

Juntada a petição de Manifestação

28/06/2023 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 15/03/2023

16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA em 15/03/2023

16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/03/2023

16/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA em 15/03/2023

16/02/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDO CASAL BLANCO

16/02/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

16/02/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

16/02/2023 15:15

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA

18/01/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023

18/01/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

17/01/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

19/09/2022 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

19/09/2022 15:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada

08/09/2022 12:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO RENÚNCIA)

12/08/2021 15:59

Suspenso o processo por execução frustrada

12/08/2021 15:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

17/06/2021 11:01

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial

17/06/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIANA LUCIA DA SILVA

17/06/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA

17/06/2021 10:59

Expedido(a) intimação a(o) BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA

01/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 31/05/2021

01/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 31/05/2021

22/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021

22/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2021

22/05/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDO CASAL BLANCO

20/05/2021 17:39

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

20/05/2021 17:38

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO

20/05/2021 11:50

Encerrada a conclusão

13/05/2021 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

12/03/2021 11:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 6.000,00)

12/03/2021 11:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 14.000,00)

12/03/2021 11:15

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.500,00)

12/03/2021 11:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.500,00)

10/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 09/02/2021

26/01/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021

26/01/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2021 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDO CASAL BLANCO

25/01/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA

21/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 20/07/2020

07/07/2020 00:07

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 06/07/2020

03/07/2020 00:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020

03/07/2020 00:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

01/07/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020 10:37

Juntada a petição de Manifestação (IDENTIFICAÇÃO DE PAGAMENTO)

30/06/2020 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS

29/06/2020 11:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÇAO COM COMPROVANTES PAGAMENTO)

28/06/2020 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020

28/06/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2020 09:38

Juntada a petição de Manifestação (esclarecimento não identificação do pagamento do valor devido em conta bancária)

25/06/2020 22:43

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

25/06/2020 22:42

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS

24/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 23/06/2020

24/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 23/06/2020

23/06/2020 11:54

Juntada a petição de Manifestação (petição com requerimento)

16/06/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020

16/06/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2020 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020

16/06/2020 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) SEGUNDO CASAL BLANCO

15/06/2020 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LENILDO SEVERINO DA CRUZ

15/06/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO

08/06/2020 22:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (execução não pagamento de acordo)

23/03/2020 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO

20/03/2020 15:10

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)

10/03/2020 08:41

Juntada a petição de Manifestação (petição com comprovantes)

29/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 28/02/2020

29/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de SEBASTIANA LUCIA DA SILVA em 28/02/2020

29/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA em 28/02/2020

29/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA em 28/02/2020

29/02/2020 00:06

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 28/02/2020

13/02/2020 15:23

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

12/02/2020 13:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 250.00

12/02/2020 13:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 250.00

12/02/2020 13:55

Concedida a assistência judiciária gratuita a LENILDO SEVERINO DA CRUZ

12/02/2020 13:55

Homologada a Transação

12/02/2020 13:55

Audiência conciliação em conhecimento realizada (12/02/2020 10:30 - CEJUSC-CAP 1º Grau)

05/02/2020 11:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (PETIÇÃO JUNTDA SUBSTABELECIMENTO)

23/01/2020 12:12

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (12/02/2020 10:30:00 Conciliação_SEDE - CEJUSC-CAP 1º Grau)

09/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 18/09/2019

09/10/2019 00:26

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 18/09/2019

08/10/2019 02:21

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 18/09/2019 23:59:59

08/10/2019 01:45

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 18/09/2019 23:59:59

02/10/2019 16:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação

13/09/2019 16:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2019

13/09/2019 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2019 22:11

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019 08:23

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019 19:09

Conclusos os autos para despacho a ELISIO CORREA DE MORAES NETO

18/07/2019 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

18/07/2019 13:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

16/07/2019 11:03

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)

03/07/2019 15:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

25/06/2019 00:37

Decorrido o prazo de SEGUNDO CASAL BLANCO em 24/06/2019 23:59:59

25/06/2019 00:37

Decorrido o prazo de LENILDO SEVERINO DA CRUZ em 24/06/2019 23:59:59

30/05/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019

30/05/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2019 01:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2019

30/05/2019 01:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019 18:58

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2019 13:44

Conclusos os autos para despacho a MICHAEL PINHEIRO MCCLOGHRIE

05/05/2019 10:43

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)

11/03/2019 12:59

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM NOVA PROCURAÇÃO)

11/03/2019 12:58

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DESTITUIÇÃO)

11/03/2019 12:56

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO HABILITAÇÃO)

22/11/2018 15:36

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico