21/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/02/2025 13:08

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA DA SILVA
10/02/2025 15:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA sem efeito suspensivo
07/02/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
07/02/2025 00:28

Decorrido o prazo de ANDERSON ROCHA DA SILVA em 06/02/2025
06/02/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee018df proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas questões preliminares, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por ANDERSON ROCHA DA SILVA em face de SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, para condenar o reclamado ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em regular liquidação de sentença, observando-se os parâmetros estabelecidos.

Juros simples de 1% a.m., na forma da lei própria, na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas: aviso prévio indenizado; FGTS; indenização de 40% sobre o FGTS; multa do artigo 477 da CLT e juros de mora. O restante possui natureza salarial.

Custas R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado, já que foi sucumbente.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
20/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
20/01/2025 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA DA SILVA
20/01/2025 14:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/01/2025 14:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDERSON ROCHA DA SILVA
20/01/2025 14:12

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERSON ROCHA DA SILVA
11/12/2024 17:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
10/12/2024 13:43

Audiência de instrução realizada (10/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 23:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 23:44

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 23:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/12/2024 23:44

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/07/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2024 14:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
10/07/2024 14:12

Audiência de instrução realizada (10/07/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/07/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/03/2024 18:09

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 16:02

Audiência de instrução designada (10/07/2024 10:45 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/02/2024 16:02

Audiência una realizada (08/02/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/02/2024 12:35

Juntada a petição de Contestação
01/02/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 10:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
02/01/2024 03:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON ROCHA DA SILVA
02/01/2024 03:01

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA
02/01/2024 02:57

Audiência una designada (08/02/2024 09:05 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2023 11:07

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
22/11/2023 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
21/11/2023 14:08

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo