04/08/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO em 29/07/2025
16/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
15/07/2025 16:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ATENTO BRASIL S/A sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIO ALVES PEREIRA
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 08/07/2025
09/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO em 08/07/2025
07/07/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d8d63fa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃO À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados pela Autora EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO em face da Ré ATENTO BRASIL S/A, nos autos do Processo nº 0101174-84.2023.501.0069, da 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ, para condená-la a, no prazo de 08 dias, PAGAR: > aviso prévio indenizado – 30 dias; > 10/12 de férias com 1/3, relativas ao período aquisitivo 2021/2022; > multa de 40% sobre os depósitos de FGTS existentes na conta vinculada obreira, devendo a Reclamante acostar aos autos extrato analítico atualizado da conta vinculada de FGTS para fins de liquidação da parcela.

Todos os valores relativos ao FGTS e à multa de 40% acima deferidos serão depositados na conta vinculada da trabalhadora, conforme precedente do TST: “Nos casos em que o empregado ajuíza reclamação trabalhista pretendendo a percepção de parcelas relativas ao FGTS e à respectiva multa, os valores devem ser depositados em conta vinculada e não pagos diretamente ao trabalhador.” Processo: RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 Condeno, ainda, a Reclamada a, após o trânsito em julgado e depois de expressamente intimada, proceder à: > entrega do TRCT, código 01, garantida a integralidade dos depósitos fundiários, devendo a Reclamante comprovar nos autos o quantum recebido para instruir a liquidação da parcela.

Por economia processual, autorizo a Secretaria do Juízo a, após o trânsito em julgado desta decisão, substituir a Ré nas obrigações de fazer acima.

Os honorários periciais, arbitrados em R$ 1.000,00, serão suportados pela UNIÃO, na forma da fundamentação retro, sendo devidos ao perito André Airton Bender.

Transitada em julgado esta Sentença, requisite-se o valor à Egrégia Presidência desta Corte.

São devidos honorários sucumbenciais na forma acima.

Os valores deferidos serão apurados em execução, por simples cálculos, com o acréscimo de juros e correção monetária, observadas as deduções e os recolhimentos legais cabíveis, assim como a dedução dos valores recebidos a idêntico título das parcelas aqui deferidas.

Tudo nos termos da fundamentação retro, que passa a integrar esta conclusão.

A Reclamante é beneficiária da gratuidade da justiça.

Oficie-se, após o trânsito em julgado, à Receita Federal do Brasil, à SRTE e à CEF, na forma da fundamentação retro.

Custas pela Ré, no importe de R$ 80,00, calculadas sobre R$ 4.000,00, valor arbitrado à condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
23/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
23/06/2025 17:14

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
23/06/2025 17:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
23/06/2025 17:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
23/06/2025 17:13

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
27/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIO ALVES PEREIRA
26/03/2025 08:34

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 12:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (20/03/2025 10:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/03/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7a5530 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. 1- Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial, devendo, caso queiram, apresentar suas impugnações no prazo comum de 10 dias. 2- Caso haja impugnação ao laudo pericial, intime-se o expert para esclarecimentos, no prazo de 10 dias. 3- Vindo os esclarecimentos, intimem-se as partes para ciência, prazo comum de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

FLAVIO ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
17/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
17/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
17/03/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
12/03/2025 11:26

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
12/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 11/03/2025
11/01/2025 14:30

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 10/01/2025
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 03/12/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 28/11/2024
29/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 28/11/2024
27/11/2024 11:04

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
25/11/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
22/11/2024 15:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
22/11/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
14/11/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
13/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
13/11/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
13/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
15/10/2024 10:38

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101174-84.2023.5.01.0069 RECLAMANTE: EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO NOTIFICAÇÃO PJe DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA Ficam os advogados notificados da designação da audiência, conforme abaixo, devendo dar ciência ao seu constituinte da data para comparecimento na Sala de Audiências da 69ª VT/RJ, situada na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Lapa, Rio de Janeiro, mantidas as instruções e cominações anteriores.: INSTRUÇÃO PRESENCIAL - Instrução (rito sumaríssimo) - Sala "1- Sala Principal": 20/03/2025 10:10 Depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Testemunhas na forma do artigo 455 do CPC.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CAROLINA MARIA OLIVEIRA DA MOTTA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
11/10/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
11/10/2024 22:11

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
11/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
11/10/2024 22:10

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
11/10/2024 22:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (20/03/2025 10:10 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 14:46

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
03/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/10/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
02/10/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
01/10/2024 11:15

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 03:29

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 30/09/2024
19/09/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE AIRTON BENDER em 12/09/2024
10/09/2024 13:43

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
09/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
06/09/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
06/09/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
03/09/2024 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
02/09/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
02/09/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 13:59

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (03/09/2024 09:41 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
02/09/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 22:05

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE AIRTON BENDER
24/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
22/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 21/08/2024
14/08/2024 12:54

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
13/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 12/08/2024
04/08/2024 19:15

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 02/08/2024
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 02/08/2024
16/07/2024 15:07

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
08/07/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
08/07/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
06/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 05/07/2024
06/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 05/07/2024
04/07/2024 12:48

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:31

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 27/06/2024
28/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO em 27/06/2024
21/06/2024 14:09

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
18/06/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
18/06/2024 07:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
18/06/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 06:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 17/06/2024
05/06/2024 13:05

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
01/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO EWBANK STEFFEN em 31/05/2024
23/05/2024 14:39

Expedido(a) notificação a(o) RICARDO EWBANK STEFFEN
22/05/2024 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO em 13/05/2024
13/05/2024 14:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
04/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
03/05/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
03/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIO ALVES PEREIRA
18/04/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 11:22

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2024 09:41 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/04/2024 09:27 1- Sala Principal - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2024 16:32

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 10:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) ATENTO BRASIL S/A
13/12/2023 09:30

Expedido(a) notificação a(o) EDUARDA ACCACIO MARCELINO RIBEIRO
07/12/2023 16:16

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/04/2024 09:27 - 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/12/2023 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo