25/11/2024 14:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/11/2024
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EPAMINONDAS MOURA em 22/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2024 21:02

Expedido(a) intimação a(o) EPAMINONDAS MOURA
28/10/2024 16:32

Conhecido o recurso de EPAMINONDAS MOURA - CPF: *46.***.*68-72 e não provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
30/08/2024 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 12:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
12/04/2024 15:30

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
02/04/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/04/2024 09:45

Encerrada a conclusão
01/04/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/04/2024 08:13

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/04/2024 08:09

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2024 09:52

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
04/03/2024 12:45

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
04/03/2024 10:58

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
02/03/2024 14:04

Proferida decisão
29/02/2024 16:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
27/02/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo