12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100451-92.2023.5.01.0060 9ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: FRANCISCO MERINO DE ALENCAR, BANCO DO BRASIL SA, SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA RECORRIDO: SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA, FRANCISCO MERINO DE ALENCAR, BANCO DO BRASIL SA DESTINATÁRIO(S): SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:ab860a6 ): " Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na sessão virtual iniciada em 04 de dezembro e encerrada no dia 10 de dezembro de 2024, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora Dra.

Lisyane Chaves Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire e Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator, conhecer dos embargos declaratórios, e, no mérito, negar-lhes provimento. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/03/2024 11:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/03/2024
11/03/2024 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2024 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
11/03/2024 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2024 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
01/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
29/02/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
29/02/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
29/02/2024 08:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
29/02/2024 08:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
29/02/2024 08:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO DO BRASIL SA sem efeito suspensivo
28/02/2024 18:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2024 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 13:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/02/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/02/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
26/02/2024 19:19

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
26/02/2024 19:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FRANCISCO MERINO DE ALENCAR sem efeito suspensivo
26/02/2024 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
23/02/2024 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
15/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
15/02/2024 11:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
15/02/2024 11:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
15/02/2024 11:07

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/01/2024
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 31/01/2024
02/02/2024 01:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO MERINO DE ALENCAR em 31/01/2024
24/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
24/01/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/01/2024
24/01/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/01/2024
22/01/2024 22:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/01/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
22/01/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
22/01/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
22/01/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/01/2024 14:45

Convertido o julgamento em diligência
22/01/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/12/2023 10:06

Juntada a petição de Razões Finais
13/12/2023 17:34

Juntada a petição de Razões Finais
07/12/2023 12:09

Juntada a petição de Razões Finais
07/12/2023 12:07

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 16:05

Audiência de instrução realizada (05/12/2023 13:20 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2023 14:14

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO MERINO DE ALENCAR em 24/11/2023
25/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2023
25/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/11/2023
14/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO MERINO DE ALENCAR em 13/11/2023
14/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/11/2023
14/11/2023 00:25

Decorrido o prazo de SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/11/2023
04/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
01/11/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/11/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
01/11/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
01/11/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
01/11/2023 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
31/10/2023 13:52

Audiência de instrução designada (05/12/2023 13:20 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 13:52

Audiência de instrução cancelada (13/06/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 23:50

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2023 08:14

Audiência de instrução designada (13/06/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 15:00

Audiência inicial realizada (02/10/2023 09:20 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2023 10:29

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 10:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 17:41

Juntada a petição de Contestação
20/09/2023 18:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) BANCO DO BRASIL SA
25/08/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) SERMACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/08/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
25/08/2023 10:07

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO MERINO DE ALENCAR
30/05/2023 08:12

Audiência inicial designada (02/10/2023 09:20 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo