TRT1 - 0101389-32.2024.5.01.0067

1ª instância - Rio de Janeiro - 67ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista • Recurso Ordinário Trabalhista

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/02/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASA BRANCA SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP sem efeito suspensivo
19/02/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANO MORAES SILVA
19/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS em 18/02/2025
05/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS
04/02/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
04/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS em 03/02/2025
27/01/2025 12:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/12/2024 01:00

Decorrido o prazo de LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS em 19/12/2024
16/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
14/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS
14/12/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
14/12/2024 09:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
14/12/2024 09:47

Indeferida a petição inicial
13/12/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/12/2024 10:35

Encerrada a conclusão
13/12/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
13/12/2024 09:30

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 528a1e5 proferido nos autos.

Indefiro o requerido pelas partes, tendo em vista que as disposições dos artigos 855-B e seguintes da CLT não impõem ao juiz a obrigação de homologar o acordo extrajudicial na forma pretendida. Cumpre ressaltar que, diferente do que ocorre na homologação do acordo extrajudicial, na homologação de acordo, após a propositura da reclamação trabalhista, há alegações das partes e um conjunto probatório que permitem ao juiz um melhor exame de admissibilidade e validade do pactuado.

Ademais, reiterando o que foi especificado na decisão anterior, a quitação plena e rasa do extinto contrato de trabalho de emprego é atributo inerente à sentença judicial(acordo), que por sua natureza pressupõe a existência de lide.

Assim, dê-se ciência às partes do presente despacho e renove-se o prazo de cinco dias para informarem se concordam com os termos fixados pelo Juízo.

No silêncio, voltem conclusos para homologação. Caso apresentem discordância, de forma expressa, o feito será extinto, conforme já determinado na parte final da decisão acima referida.

Intimem-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS
10/12/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS
10/12/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
10/12/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
10/12/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ WAGNER OLIVEIRA DOS SANTOS
05/12/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) ASA BRANCA SANTA CRUZ MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
05/12/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/12/2024 00:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
03/12/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo