03/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 12:09

Juntada a petição de Contrarrazões
02/06/2025 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a05c33 proferida nos autos. 6367.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 19/05/25, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 21 de maio de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo autor.

Aos recorridos (partes) reciprocamente.

Após, subam. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de maio de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
21/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
21/05/2025 13:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES sem efeito suspensivo
21/05/2025 12:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
21/05/2025 12:40

Encerrada a conclusão
19/05/2025 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/05/2025 12:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/05/2025 12:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/05/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
13/05/2025 10:51

Encerrada a conclusão
13/05/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
12/05/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3592cb4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, recebo os ED e os julgo parcialmente procedentes, conforme fundamentação acima que integra o decisum.

P.R.I.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
09/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
09/05/2025 14:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
07/05/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
07/05/2025 11:04

Encerrada a conclusão
07/05/2025 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/05/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 406d551 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, acolho a prejudicial de prescrição, fixando o marco prescricional em 23/03/2018, reputando-se como prescrição parcial prescritas as pretensões de direito antecedentes a esta última data, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS formulados pelo autor em face da ré, condenando nas seguintes obrigações conforme fundamentação acima, que integra esse dispositivo: - Pagamento de horas extras além da 12ª diária, observada a jornada arbitrada, com o adicional legal, contratual ou normativo, o que for mais benéfico, e reflexos em 13º salários, férias com 1/3, aviso-prévio e FGTS com 40%.

Igualmente condeno a reclamada no pagamento do intervalo interjornada, por não respeitado o artigo 66 da CLT, fazendo jus a reclamante ao pagamento das horas de repouso não usufruídas, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento).

Observe-se o adicional de 50%, inclusive em relação aos domingos, posto que, em razão do regime de escala de trabalho, era garantida pelo menos uma folga neste dia ao mês.

Registra-se aqui que não se trata de pedido de horas extras, decorrente de labor durante o dia de descanso, mas sim de sobrejornada, excedente à escala contratualmente prevista.

Como parâmetros de horas extras, observe-se a base de cálculo da Súmula 264 do TST, os dias efetivamente trabalhados, divisor 220 e, dada a habitualidade, com reflexos em DSRs, férias com 1/3, décimo terceiro salário, FGTS com 40% e aviso prévio, tomando como base a remuneração de R$ 3.790,34 (TRCT de ID 3fac9f6).

Indefiro o benefício da justiça gratuita.

Condeno a ré em honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor líquido da condenação, na forma do artigo 791-A, caput da CLT, observados os parâmetros do §2º do artigo 791-A da CLT, totalizando R$ 791,14.

Honorários pelo autor, ao réu, em 5% do valor dos pleitos condenatórios em que saiu derrotado, ficando seu pagamento em condição suspensiva de exigibilidade, conforme decidido pelo STF na ADI 5766 ao declarar a inconstitucionalidade da passagem “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do artigo 791-A, §4º da CLT, acompanhado pelo C.

TST (vide RR-1001538-61.2019.5.02.0063, 8ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 12/06/2023; RR-613-38.2021.5.08.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, DEJT 09/06/2023; RR-1000235-54.2020.5.02.0264, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 02/06/2023; RRAg-1000975-98.2019.5.02.0473, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 09/06/2023).

Liquidação por simples cálculos.

Juros na forma da Súmula 200 do TST.

Contribuições legais conforme Súmula 368 do TST.

Natureza das parcelas conforme artigo 28, §9º da lei 8.212/91. Índices utilizados: Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, conforme julgado pelo STF nas ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.

Custas pela ré, no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$20.000,00.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
28/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
28/04/2025 10:31

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/04/2025 10:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
07/04/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
04/04/2025 15:36

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 11:26

Juntada a petição de Razões Finais
19/03/2025 16:35

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/03/2025 09:00 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/02/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
14/02/2025 11:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/03/2025 09:00 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 20:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (12/03/2025 09:20 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/02/2025 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
05/02/2025 19:21

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ATOrd 0100730-88.2023.5.01.0283 RECLAMANTE: LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES RECLAMADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S):LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES NOTIFICAÇÃO Fica o destinatário acima indicado intimado da presente ação trabalhista e notificado a comparecer à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 12/03/2025 09:20h por videoconferência que será realizada através da plataforma ZOOM utilizando os seguintes dados de acesso: Entrar Zoom Reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*12-07?pwd=ITvGtFcoKsDKJhsH9ZtHRP3lwNXYKM.1 ID da reunião: 837 4961 2307 Senha: 1234 Ficam as partes cientes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes trarão suas testemunhas na forma do artigo 455, §1º e §3º do CPC, devendo comprovar o convite nos termos legais, sob pena de perda da prova, ressaltando que a audiência não será adiada em caso de ausência injustificada. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 21 de janeiro de 2025.

MARIANA CAMPOS BARRA DOS REIS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
21/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 13:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
21/01/2025 13:18

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 09:20 3a VT extra - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/01/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/12/2024 15:13

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
08/05/2024 14:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/05/2024 16:39

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2024 15:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
23/04/2024 22:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/04/2024 22:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES sem efeito suspensivo
17/04/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO SUKEYOSI
17/04/2024 15:50

Encerrada a conclusão
16/04/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
16/04/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/04/2024
15/04/2024 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
02/04/2024 12:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.131,51
02/04/2024 12:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
19/03/2024 19:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/03/2024 19:11

Encerrada a conclusão
19/03/2024 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/03/2024 19:17

Juntada a petição de Razões Finais
15/03/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
12/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2024
12/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES em 11/03/2024
02/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
02/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/03/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
01/03/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
23/02/2024 18:20

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2024 12:18

Audiência una por videoconferência realizada (30/01/2024 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/01/2024 11:59

Juntada a petição de Contestação
11/01/2024 11:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
07/11/2023 11:13

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2024 08:32 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
31/10/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 20:57

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2023 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/10/2023 16:02

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2023 15:47

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/10/2023 15:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
30/10/2023 15:37

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/09/2023 09:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ALBERTO GOMES ANTUNES
12/09/2023 09:52

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/09/2023 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo