29/10/2024 14:00

Baixa Definitiva
29/10/2024 14:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/10/2024 14:00

Transitado em Julgado em 29.10.2024
10/10/2024 07:00

Publicado despacho em 10.10.2024.
09/10/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2024 17:26

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 07:00

Publicado despacho em 23.09.2024.
20/09/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2024 16:14

Conclusos para despacho
06/09/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 07:00

Publicado despacho em 02.09.2024.
30/08/2024 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/08/2024 20:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2024 17:41

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/12/2023 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/11/2023 18:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.11.2023.
08/11/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.10.2023.
17/10/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2023 13:34

Conclusos para julgamento
22/06/2023 09:44

Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2023 00:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
26/05/2023 07:00

Publicado despacho em 26.05.2023.
25/05/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/05/2023 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2023 16:48

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:08

Distribuído por sorteio
16/05/2023 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 11:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo