21/07/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
16/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e25b428 proferida nos autos. 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS RECORRIDO: RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Visto, etc.

Considerando o acordo celebrado entre as partes perante o CEJUSC, conforme registrado no Id. 085d867, dou por prejudicados os embargos de declaração opostos sob os Ids. f5d8489 e 5555e1c.

Determino a baixa dos autos à Vara de origem, para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
15/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
15/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
15/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/07/2025 11:32

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
15/07/2025 11:32

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
15/07/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
11/07/2025 06:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2025 14:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
10/07/2025 14:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (10/07/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
10/07/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100112-24.2022.5.01.0431 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS RECORRIDO: RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DESTINATÁRIO(S): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, no dia, horário abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 10/07/2025 12:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*37.***.*74-60 ID da reunião: 837 6107 4760 ATENÇÃO: 1 - Havendo necessidade, os advogados deverão regularizar a respectiva representação processual até a data da audiência. 2 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 3 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer, no dia e hora acima indicados, no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2025.

FERNANDA TEIXEIRA DE FREITAS DE SOUZA LIMA BASTOS CUNHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
19/06/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
19/06/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
19/06/2025 07:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/06/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 15:00

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2025 09:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (10/07/2025 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/06/2025 14:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
13/06/2025 12:06

Convertido o julgamento em diligência
13/06/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
09/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
06/06/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/06/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
06/06/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
06/06/2025 19:04

Convertido o julgamento em diligência
06/06/2025 08:51

Conclusos os autos para despacho a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
06/06/2025 08:51

Encerrada a conclusão
06/06/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/05/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 12:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100112-24.2022.5.01.0431 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS RECORRIDO: RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR as preliminares de ausência de dialeticidade e deserção arguidas pelos recorrentes, por unanimidade, CONHECER do recursos ordinário do autor e, por maioria, conhecer do recurso da reclamada, REJEITAR a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo banco réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante (i) para condenar a parte ré ao pagamento de diferenças salariais por substituição, com reflexos indicados na inicial, inclusive PLR; (ii) para condenar a parte ré ao pagamento de horas extras e intervalo intrajornada, conforme jornada fixada na fundamentação, com os parâmetros fixados pelo juízo na sentença, observando-se, em relação ao intervalo intrajornada, que será devida mais uma hora diária, com adicional de 50%, com os reflexos e parâmetros da sentença, no período de 17/02/2022 a 10/11/2017, e que de 11/11/2017 até 11/05/2021 será devida indenização de pagamento de 30 minutos diários não gozados, com adicional de 50% observando-se a nova redação dada ao art. 71, §4º da CLT; (iii) para que os valores apresentados na petição inicial sejam considerados como meras estimativas e não prejudiquem a correta apuração a liquidação de sentença; e (iv) para determinar que na fase pré-judicial seja aplicado o IPCA-E acrescido da TRD acumulada ("caput" do art. 39 da Lei nº 8.177/91) e, na fase judicial, após o ajuizamento da ação, a Taxa Selic simples, sendo que a partir de 30/08/2024 aplicar-se-á as novas redação dos art. 389 e 406 do Código Civil conforme julgado pela SDI-I do C.

TST, em 17/10/2024, no E-ED-RR - 713-03.2010.5.04.0029.

Mantidas as custas fixadas na sentença até a liquidação do julgado.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Convocado Relator.

O Desembargador Álvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto ao não conhecimento do recurso do réu e ficou vencido o Desembargador Roberto Norris quanto ao mesmo tema.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
09/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
09/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS
09/05/2025 08:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
07/05/2025 14:00

Conhecido o recurso de RODRIGO DE CARVALHO CHAGAS - CPF: *82.***.*39-26 e provido em parte
07/05/2025 14:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
02/05/2025 15:20

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/04/2025
02/04/2025 12:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/04/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 28/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
21/03/2025 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/03/2025 19:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 00:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100112-24.2022.5.01.0431 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo