TRT1 - 0100500-66.2023.5.01.0244

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/07/2025 15:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 10:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/07/2025
22/07/2025 18:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2025 10:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO DA SILVA MACHADO - CPF: *70.***.*10-12
11/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/07/2025
11/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100500-66.2023.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA MACHADO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. DESTINATÁRIO: LEANDRO DA SILVA MACHADO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos pela parte autora, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA MACHADO
10/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/07/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA MACHADO
03/07/2025 09:42

Incluído em pauta o processo para 08/07/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
25/06/2025 11:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/06/2025 06:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/06/2025
06/06/2025 23:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/06/2025 23:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2025 18:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 18:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100500-66.2023.5.01.0244 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: LEANDRO DA SILVA MACHADO RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer do recurso ordinário trabalhista, em rito sumaríssimo, interposto pelo reclamado, ESPÓLIO DE JORGELINO TEIXEIRA DA COSTA - REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE JOANICE TEIXEIRA DE MOURA, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença, condenar a empresa ao trezeno de 2021, apenas, na proporção de 07/12 avos, que se alinha, exatamente, com a parametrização da inicial e com o §2º, do artigo 1º, da Lei 4090/62; bem como, determinar que que se aplique o salário mínimo proporcional, observando-se os respectivos valores fixados pelo Governo, nos anos de 2021 e 2022, no cômputo das diferenças salariais e repercussões correlatas, no período de 11/06/2021 a 28/02/2022, quando a obreira tinha o módulo semanal de 34 horas, tudo na forma da fundamentação supra.

Fixo-se o novo valor da condenação em R$25.000,00, custas pelo reclamado, no importe de R$500,00 tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA MACHADO
23/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA MACHADO
22/05/2025 10:21

Conhecido o recurso de LEANDRO DA SILVA MACHADO - CPF: *70.***.*10-12 e provido em parte
16/05/2025 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/05/2025 07:18

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 08:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/05/2025 08:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2025
05/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
07/04/2025 10:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 10:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
07/04/2025 10:07

Retirado de pauta o processo
26/03/2025 13:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2025
19/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/03/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 31/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
18/03/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2024 12:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
12/11/2024 12:03

Encerrada a conclusão
15/10/2024 18:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100500-66.2023.5.01.0244 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo