02/05/2025 21:21

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 21:20

Iniciada a liquidação
01/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
30/04/2025 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 700,00
30/04/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a ALVARO TASSARA NETO
30/04/2025 16:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/04/2025 16:22

Audiência una por videoconferência realizada (30/04/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2025 10:45

Juntada a petição de Contestação
17/04/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 289d5dd proferido nos autos.

ANS DESPACHO PJe

Vistos.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, adequem os termos do acordo apresentado, uma vez que desconsideram as verbas previdenciárias devidas.

Ressalta-se que tratando-se de serviços prestados, deverá a ré promover o recolhimento da verba previdenciária devida no importe de 31% sobre o valor total do acordo homologado, nos termos da OJ nº 398 do SBDI-1 - TST.

Considerando-se ainda que a segunda ré não participa da transação, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima indicado, informar se concorda a exclusão da segunda ré do polo passivo da ação ou se o processo deverá ser sobrestado, hipótese em que a homologação acorrerá somente após a quitação das parcelas pactuadas.

Após, retornem os autos conclusos.

MACAE/RJ, 07 de abril de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO TASSARA NETO
07/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
07/04/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO TASSARA NETO
07/04/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
07/04/2025 15:01

Encerrada a conclusão
07/04/2025 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
07/04/2025 09:56

Juntada a petição de Acordo
19/03/2025 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 14:30

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/01/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 15:37

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc9598e proferido nos autos.

LSM DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 30/04/2025 14:50 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO TASSARA NETO
20/01/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO TASSARA NETO
20/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/01/2025 12:27

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 14:50 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/12/2024 06:10

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
19/12/2024 02:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo