17/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0102281-57.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO RECLAMADO: INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE PROCESSO: 0102281-57.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Tomar ciência da expedição do ofício para habilitação ao seguro desemprego.

MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCOS RAIMUNDO WANZELER BRAGA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO
16/06/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO
20/05/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO em 19/05/2025
06/05/2025 21:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 21:26

Expedido(a) ofício a(o) ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO
06/05/2025 14:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2025 14:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 21:16

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 21:16

Iniciada a liquidação
02/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 16:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 280,00
30/04/2025 16:22

Concedida a gratuidade da justiça a ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO
30/04/2025 16:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
30/04/2025 16:22

Audiência una por videoconferência realizada (30/04/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
25/04/2025 10:41

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/02/2025 13:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
21/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/01/2025 14:28

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE ASSISTENCIA, TRABALHO, OPORTUNIDADES E SAUDE
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 744aa5e proferido nos autos.

LSM DESPACHO PJe

Vistos.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 30/04/2025 14:40 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Caso a (s) escala (s) de embarque (s) seja (m) mantida (s) pelo (s) empregador (es), não obstante a comprovada apresentação deste despacho, deverá a parte interessada requerer o que entender por bem, até 30 dias antes da data da próxima audiência, sob pena de PERDA DA PROVA.

Não haverá adiamento da audiência, caso partes e testemunhas não se utilizem do referido expediente.

Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos, sob pena de PERDA DA PROVA ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 20 de janeiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO
20/01/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/01/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA DE BRITO
20/01/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/01/2025 12:18

Audiência una por videoconferência designada (30/04/2025 14:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/12/2024 01:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo