16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100190-80.2023.5.01.0205 RECLAMANTE: JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES RECLAMADO: S B CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): RECLAMANTE: JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição de alvará retro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

SABRINA MAGALHAES CARNEIRO HERRLEIN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
12/06/2025 09:22

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
12/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
12/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
12/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) S B CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
12/06/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3f169b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Expeça-se alvará referente às custas.

Considerando que a cobrança da diferença das custas acarretará ao erário gastos superiores ao valor do seu crédito, com base na Portaria 049/2004 do Ministério da Fazenda, dispenso a comprovação do seu recolhimento no presente processo.

Tendo em vista o cumprimento integral da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Após, ao arquivo definitivo. ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
09/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
09/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
09/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
09/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
09/06/2025 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
07/06/2025 17:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/06/2025 17:52

Encerrada a conclusão
24/05/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
24/05/2025 15:02

Encerrada a conclusão
19/05/2025 14:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
19/05/2025 14:18

Iniciada a liquidação
19/05/2025 14:17

Encerrada a conclusão
16/05/2025 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES em 22/04/2025
08/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc6a3b5 proferido nos autos.

Despacho Vistos etc.

Convolo em penhora os valores bloqueados por meio do Sisbajud.

Intime(m)-se o(s) executado(s) na forma do art. 884 da CLT, que deverá complementar o valor devido em 05 (cinco) dias para garantia do Juízo, se quiser embargar.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 07 de abril de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
07/04/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
07/04/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES em 20/02/2025
12/02/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97b54f proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Tendo em vista o silêncio da parte autora, ative-se o Sisbajud no autor para bloqueio do valor de R$2.239,05, referente ao recolhimento das custas.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
10/02/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
10/02/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/02/2025 12:39

Encerrada a conclusão
10/02/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
08/02/2025 02:55

Decorrido o prazo de JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES em 07/02/2025
11/12/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c032e4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JTVistos, etc.

Tendo em vista o transcurso do prazo in albis, intime-se o autor a comprovar o recolhimento das custas no valor de R$2.239,05, no prazo de 15 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
10/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
10/12/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
28/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES em 27/11/2024
30/10/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
25/10/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
10/10/2024 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
20/05/2024 10:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/05/2024 00:06

Decorrido o prazo de S B CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI em 17/05/2024
04/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A em 03/05/2024
04/05/2024 00:34

Decorrido o prazo de EMCCAMP RESIDENCIAL S.A. em 03/05/2024
29/04/2024 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) S B CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
19/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
18/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
18/04/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
18/04/2024 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA sem efeito suspensivo
17/04/2024 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
17/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES em 16/04/2024
09/04/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
08/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2024 14:51

Encerrada a conclusão
08/04/2024 10:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
08/04/2024 10:04

Desarquivados os autos
02/04/2024 19:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2024 19:45

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:10

Arquivados os autos definitivamente
01/04/2024 14:09

Transitado em julgado em 01/04/2024
01/04/2024 12:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.239,05
01/04/2024 12:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
01/04/2024 12:25

Arquivado o processo por ausência do reclamante
01/04/2024 12:25

Audiência inicial por videoconferência realizada (01/04/2024 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/03/2024 17:26

Juntada a petição de Contestação
28/03/2024 17:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
18/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
18/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) S B CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
18/01/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
18/01/2024 11:00

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
11/12/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/11/2023 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (01/04/2024 09:20 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/08/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 13:55

Audiência inicial por videoconferência realizada (31/08/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/08/2023 18:05

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 11:01

Juntada a petição de Contestação
30/08/2023 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) JOSE NETO DE OLIVEIRA TORRES
28/03/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
28/03/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) HABRAS - HABITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/03/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
28/03/2023 09:31

Expedido(a) notificação a(o) S B CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
06/03/2023 10:37

Audiência inicial por videoconferência designada (31/08/2023 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/03/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo