14/05/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2025 00:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 68182ef proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante em 09/04/2025, ID 36cc7b2, sendo este tempestivo, uma vez que ciência da intimação se deu em 03/04/2025.

A parte está devidamente representada, conforme procuração de ID b2669f7. Depósito recursal não exigido e custas pela reclamada, conforme r. sentença.

Conclusão aberta ao MM.

Juiz(a) do Trabalho pelo servidor(a) MICHELLE DA SILVA GALLOTTE. DECISÃO Vistos, etc.

Por presentes os pressupostos recursais, recebo o recurso interposto pela parte reclamante.

Notifiquem-se os Recorridos para, querendo, apresentarem contrarrazões.

Prazo de 08 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido in albis o prazo da parte, ao Eg.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
05/05/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
05/05/2025 06:03

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
05/05/2025 06:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
23/04/2025 09:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 15/04/2025
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA em 15/04/2025
09/04/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 92ac82d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decide este Juízo conceder a gratuidade de justiça requerida pela parte autora CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA e JULGAR IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na presente reclamação movida em face de EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO e TIM CELULAR S.A. conforme disposto na fundamentação supra, que integra o presente desfecho, na esteira do disposto no art. 489, §3º do CPC/2015. Honorários sucumbenciais devidos, com exigibilidade suspensa, conforme fundamentação supra. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, e dispensadas por se tratar de beneficiário da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A. - EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO
01/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
01/04/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA
01/04/2025 18:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.217,10
01/04/2025 18:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA
01/04/2025 18:11

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA
28/03/2025 19:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/03/2025 17:12

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
13/03/2025 15:10

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 14:07

Audiência una realizada (12/03/2025 10:40 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 16:12

Juntada a petição de Contestação
06/03/2025 20:15

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2025 17:55

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 01:43

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 01:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/01/2025 10:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100872-56.2024.5.01.0025 RECLAMANTE: CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Audiência UNA PRESENCIAL DESTINATÁRIO(S): CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima intimado(s) para a Audiência UNA PRESENCIAL, o(s) qual(is) deverá(ão) dar ciência ao seu constituinte do dia e horário abaixo indicados: Una: 12/03/2025 10:40 horas 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Observem-se, ainda, as seguintes instruções: OBSERVAÇÕES: O comparecimento de ENTE PÚBLICO dar-se-á nos termos do Ato Corregedoria nº 02/2024 GCGJT.

Os participantes deverão portar identificação com foto.

As partes deverão observar, ainda, o seguinte: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (art. 133 da CF/88), devidamente cadastrados no PJe, devendo providenciar a intimação de suas testemunhas na forma do art. 455 do CPC. 3) As testemunhas virão na forma do art. 455 do CPC, devendo o advogado juntar a prova da sua intimação (por telegrama, WhatsApp, e-mail ou outro meio idôneo), no prazo de até 3 dias úteis antes da audiência, e, também, o respectivo comprovante de recebimento. 4) Gozo de férias ou recusa do empregador não são justificativas para a ausência de testemunhas. 5) A audiência NÃO será fracionada, ou seja, todas as provas serão produzidas em uma única audiência, podendo o advogado, se preferir, manifestar-se sobre defesa e documentos em sede de razões finais. 6) Se houver necessidade de prova pericial (insalubridade, periculosidade ou doença ocupacional), será esgotada a colheita da prova oral na audiência UNA e, ao final, determinada a realização da perícia. 7) Cabe ao Reclamante, após a apresentação dos documentos (inclusive a CTPS), conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

A parte autora que pretender juntar documentos complementares deverá fazê-lo em até 05 dias anteriores à audiência designada, a fim de que a parte ré possa exercer plenamente seu direito de defesa, observadas as regras já mencionadas. Documentos que forem juntados “tombados”, em desacordo com Resolução do CSJT, de forma a dificultarem a correta visualização, serão sumariamente excluídos do processo. 8) A defesa deverá ser juntada no sistema PJe-JT em até uma hora antes do horário previsto para início da audiência, devendo os documentos ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 3,0 MB por arquivo.

Os documentos suficientes para identificar o representante legal da Reclamado, sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º, e CPC, art. 12 c/c art. 769), além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da Reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se que cabe à parte Reclamada, após a apresentação dos documentos que acompanham a defesa, conferir se eles se encontram em ordem, na posição correta que permita sua leitura nos monitores, legíveis e se correspondem às legendas.

Não será deferido prazo para adequá-los e, no caso de prejuízo para o julgamento, os referidos documentos serão desconsiderados pelo Juízo. 9) Fica a Reclamada, desde já, intimada de que deverá apresentar, eletronicamente, junto com sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 400 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará a garantia da verba honorária. 10) A Reclamada deverá consultar o processo no prazo de cinco dias antes da audiência designada com o propósito de verificar se foram juntados documentos complementares pelo Reclamante, a fim de exercer de forma plena seu direito de defesa.

Fica a Reclamada ciente de que ela não será intimada para a apresentação de documentos complementares pelo Reclamante, uma vez que possui acesso integral ao processo. 11) Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação dirigidas para outros advogados. 12) Por motivo de já existir na atual versão do sistema PJe ferramenta que permite a habilitação de advogados da Reclamada, resta indeferido, desde já, qualquer requerimento para inclui-los. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

OMAR GONCALVES REGIO JUNIOR Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA
21/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
21/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
21/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/01/2025 13:23

Expedido(a) notificação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
21/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA
21/01/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO SERAFIM DE OLIVEIRA
16/08/2024 10:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
30/07/2024 14:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 16:57

Audiência una designada (12/03/2025 10:40 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo