29/07/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 28/07/2025
09/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 08/07/2025
07/07/2025 09:11

Juntada a petição de Contrarrazões
25/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
24/06/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
24/06/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE sem efeito suspensivo
24/06/2025 15:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
05/06/2025 15:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 29/05/2025
13/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 12/05/2025
09/05/2025 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6b7bf90 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, conheço e acolho em parte os embargos de declaração do reclamante, prestando os esclarecimentos constantes na fundamentação, que passa a integrar o dispositivo da decisão de Id. 96ae93f.

Intimem-se as partes.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
27/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
27/04/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
27/04/2025 15:32

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
11/04/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a QUESIA FALCAO DE DUTRA
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/04/2025
07/04/2025 16:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/03/2025
14/03/2025 12:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 96ae93f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas e julgo procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento de saldo de salário (31 dias), aviso prévio (39 dias), 13º salário proporcional (2/12) de 2023, férias proporcionais de 2022/2023 + 1/3;Condeno a primeira ré ao pagamento de 13º salário de 2019, 2020, 2021 e 2022, bem como de férias de 2019/2020 e 2020/2021 + 1/3, em dobro, e de férias de 2021/2022 + 1/3, de forma simples;Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT;Efetuar o pagamento de horas extras laboradas após a 8ª hora diária ou 44ª hora semanal, com adicional de 50% e reflexos sobre repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário e FGTS + multa de 40%;Efetuar o pagamento de auxílio alimentação;Efetuar o pagamento de diferenças salariais, com reflexos nas verbas rescisórias, em adicional de periculosidade e horas extras;Efetuar o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Fica autorizada a dedução de valores pagos a título de bonificação natalina das verbas de 13º salário e de repouso anual das férias devidas, consoante fichas financeiras trazidas aos autos.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono do autor.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 800,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 40.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
06/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
06/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
06/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
06/03/2025 11:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
06/03/2025 11:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
20/02/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
19/02/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/02/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:05

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 03/02/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da77551 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por teleconferência.

Data e hora da audiência: 19/02/2025 - 09:30 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
20/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 14:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/02/2025 09:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 14:22

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2024 03:13

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
12/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 11/10/2024
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 04/10/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 26/09/2024
27/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 26/09/2024
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
25/09/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 12:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/09/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
17/09/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/09/2024 00:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
17/09/2024 00:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/09/2024 09:54

Juntada a petição de Réplica
16/08/2024 16:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 13:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/08/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/08/2024 20:33

Juntada a petição de Contestação
15/08/2024 20:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 14:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/07/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/07/2024 21:32

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08/07/2024 21:32

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
08/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
08/07/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
08/07/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/07/2024 13:44

Audiência inicial por videoconferência designada (16/08/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/07/2024 13:44

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/08/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/07/2024 12:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 14:56

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
17/06/2024 09:20

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/06/2024 06:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/06/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/05/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
23/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
23/05/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
23/05/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência designada (14/06/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/05/2024 09:43

Audiência inicial por videoconferência cancelada (23/05/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/05/2024 15:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação mdc)
26/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/03/2024
09/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE em 08/03/2024
04/03/2024 15:02

Expedido(a) notificação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
01/03/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
29/02/2024 11:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS CESAR DE OLIVEIRA LEITE
29/02/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
29/02/2024 10:03

Audiência inicial por videoconferência designada (23/05/2024 10:05 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo