25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8db00e proferida nos autos.

Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos de atualização elaborados pela contadoria do juízo, fixando a condenação nos seguintes valores atualizados até 20/06/2024: Reclamante - R$ 15.146,90INSS - R$ 3.692,22Honorários Advocatícios – R$ 799,09TOTAL - R$ 19.638,21 Registre-se que os valores sujeitos à contribuição de imposto de renda não atingem o teto mínimo para tributação previsto na tabela de desconto da cota fiscal, de acordo com a Instrução Normativa nº 1500/2014. Convolo em penhora os depósitos de id. 6d6eb61, 8e3653a e 34049a9, no valor atualizado de R$ 14.039,10, R$ 211,25 e R$ 13.378,28, respectivamente, totalizando R$ 27.628,63.

O juízo encontra-se garantido. Ante o exposto, determino à secretaria que: Intime as partes para ciência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo supra, expeçam-se alvarás ao Autor, INSS e ao patrono pelos valores ora homologados, com acréscimos legais desde 20/06/2024, das guias ora convoladas em penhora. Expeça-se alvará à 1ª ré do saldo das referidas guias (R$ 7.990,42), com acréscimos legais a partir de 20/06/2024. Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/02/2024 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
16/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 15/02/2024
16/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de WILKSON IVO DA SILVA em 15/02/2024
16/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 15/02/2024
31/01/2024 11:32

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-35
31/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/01/2024
31/01/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
30/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) WILKSON IVO DA SILVA
30/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
13/12/2023 12:03

Incluído em pauta o processo para 30/01/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/11/2023 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2023 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/11/2023 11:56

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 18:05

Expedido(a) intimação a(o) WILKSON IVO DA SILVA
03/11/2023 18:04

Convertido o julgamento em diligência
03/11/2023 18:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
03/11/2023 18:01

Encerrada a conclusão
01/11/2023 05:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/10/2023
01/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de WILKSON IVO DA SILVA em 31/10/2023
26/10/2023 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/10/2023
19/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/10/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) WILKSON IVO DA SILVA
18/10/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
18/10/2023 11:17

Conhecido o recurso de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-35 e não provido
29/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/09/2023
28/09/2023 11:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 11:42

Incluído em pauta o processo para 09/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
28/09/2023 05:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2023 05:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/09/2023 23:30

Distribuído por dependência
16/05/2023 15:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de WILKSON IVO DA SILVA em 11/05/2023
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 11/05/2023
12/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 11/05/2023
28/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2023
28/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) WILKSON IVO DA SILVA
27/04/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/04/2023 10:51

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
27/04/2023 10:13

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
12/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2023
11/04/2023 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 12:40

Incluído em pauta o processo para 26/04/2023 10:00 4a Turma - A ()
05/02/2023 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2023 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/02/2023 07:48

Retirado de pauta o processo
09/12/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/12/2022
08/12/2022 10:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 10:58

Incluído em pauta o processo para 30/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
14/11/2022 19:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2022 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
14/11/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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